TRF1 - 1016827-74.2018.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Polo Ativo

Partes

EUGENILDO ALMEIDA NUNES

CPF *21.***.*07-53

Advogados

JORGE ALVES DE ALMEIDA

OAB: 14569/BA

CPF *92.***.*10-68

MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA

OAB: 34053/BA

CPF *39.***.*89-18

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB: 17719/BA

CPF *89.***.*70-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: EUGENILDO ALMEIDA NUNES Advogados do(a) AGRAVANTE: HARRISON FERREIRA LEITE - BA17719-A AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1016827-74.2018.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 01/08/2023 13:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2021 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/02/2021 23:59.

  • 08/02/2021 12:04

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 11:29

    Juntada de contrarrazões

  • 03/02/2021 12:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/02/2021 03:03

    Decorrido prazo de EUGENILDO ALMEIDA NUNES em 02/02/2021 23:59.

  • 14/12/2020 20:20

    Juntada de agravo interno

  • 04/12/2020 14:18

    Juntada de manifestação

  • 24/11/2020 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 15:38

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/09/2020 11:56

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2020 23:01

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 14/09/2020 23:01

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 18/08/2020 12:17

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 08:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/08/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 04:16

    Decorrido prazo de EUGENILDO ALMEIDA NUNES em 27/07/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2020 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2020 19:24

    Conhecido o recurso de EUGENILDO ALMEIDA NUNES - CPF: *21.***.*07-53 (AGRAVANTE) e provido

  • 10/06/2020 19:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/05/2020 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 11:43

    Incluído em pauta para 09/06/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 04/05/2020 10:14

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 29/04/2020 11:35

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/04/2020 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2020 18:42

    Incluído em pauta para 28/04/2020 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.

  • 19/03/2020 16:21

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 27/02/2020 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 17:57

    Incluído em pauta para 17/03/2020 14:00:00 Pauta que seria dia 18 retirados - Dr. Hercules.

  • 26/02/2020 19:01

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 26/02/2020 18:21

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 18/02/2020 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 17:52

    Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 Adiados do dia 11.02.

  • 11/02/2020 15:22

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 17/12/2019 11:20

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/12/2019 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2019 14:25

    Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 09/07/2019 12:50

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2019 12:49

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2019 02:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/07/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 08:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2019 03:34

    Decorrido prazo de MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA em 03/05/2019 23:59:59.

  • 16/04/2019 20:28

    Juntada de agravo interno

  • 16/04/2019 20:28

    Juntada de agravo interno

  • 02/04/2019 11:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2019 11:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/03/2019 11:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/03/2019 18:27

    Não recebido o recurso de EUGENILDO ALMEIDA NUNES - CPF: *21.***.*07-53 (AGRAVANTE) e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVADO).

  • 19/06/2018 12:12

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2018 12:12

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 19/06/2018 12:12

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 18/06/2018 11:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/06/2018 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2018

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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