25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1028348-79.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006782-02.2016.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SKYMASTER AIRLINES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO VEIGA PASCARELLI LOPES - AM7092-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO Aos 24 de junho de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC.

Brasília/DF, 24 de junho de 2025 LAYANNE NOBRE DE LIMA Servidor(a) da COJU4
15/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: SKYMASTER AIRLINES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO VEIGA PASCARELLI LOPES - AM7092-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1028348-79.2019.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/03/2020 01:01

Decorrido prazo de SKYMASTER AIRLINES LTDA em 18/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 17:51

Conclusos para decisão
05/03/2020 20:20

Juntada de contrarrazões
11/02/2020 09:15

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2020 01:10

Decorrido prazo de SKYMASTER AIRLINES LTDA em 10/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 15:39

Juntada de documento comprobatório
10/02/2020 15:31

Juntada de agravo interno
18/12/2019 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 18:14

Juntada de Certidão
18/12/2019 15:48

Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2019 11:46

Juntada de petição intercorrente
09/10/2019 13:46

Conclusos para decisão
08/10/2019 09:25

Juntada de contrarrazões
01/10/2019 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2019 17:27

Conclusos para decisão
20/08/2019 17:27

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
20/08/2019 17:26

Juntada de Certidão de Redistribuição.
19/08/2019 19:11

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2019 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo de Instrumento • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Agravo de Instrumento • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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