TRF1 - 0005681-46.2010.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2021 03:02
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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30/06/2011 10:55
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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19/05/2011 15:54
REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª) PARA JULAMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).
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22/03/2011 11:20
REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).
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22/03/2011 11:18
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA IMPETRANTE APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). PROTOCOLADA ELETRONICAMENTE EM 21/03/2011.
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15/03/2011 18:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 15/3/2011
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04/03/2011 18:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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17/02/2011 15:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).
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17/02/2011 15:55
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).
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17/02/2011 15:54
RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.
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11/02/2011 12:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)...NO EFEITO DEVOLUTIVO...
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09/02/2011 10:36
Conclusos para despacho
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07/02/2011 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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28/01/2011 11:48
CARGA: RETIRADOS MPF
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27/01/2011 12:13
REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA CONCEDENDO A SEGURANÇA.
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27/01/2011 12:12
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA CONCEDENDO A SEGURANÇA. PROTOCOLADA EM 26/1/2011.
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27/01/2011 08:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
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18/01/2011 09:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA NACIONAL
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18/01/2011 08:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA CONCEDENDO A SEGURANÇA.
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17/01/2011 10:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO
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02/12/2010 16:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA CONCEDENDO A SEGURANÇA.
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02/12/2010 15:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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02/12/2010 15:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
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25/11/2010 15:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO DA SENTENÇA CONCEDENDO A SEGURANÇA.
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25/11/2010 12:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA NO EDJF1 EM 18/11/2010
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10/11/2010 18:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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20/10/2010 10:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE DA SENTENÇA CONCEDENDO A SEGURANÇA.
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20/10/2010 10:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA CONCEDENDO A SEGURANÇA.
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15/10/2010 16:14
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - A SENTENÇA Nº 274/2010 DE FLS. 216-223 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS Nº 109 - I, LETRA "A", FLS. 195-202.
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06/09/2010 20:28
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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25/08/2010 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR. PROTOCOLADA EM 24/8/2010.
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19/08/2010 17:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 10/8/2010
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05/08/2010 17:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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05/08/2010 15:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
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05/08/2010 15:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
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04/08/2010 15:59
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - REGULARIZE A IMPETRANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
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21/07/2010 16:16
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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21/07/2010 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF. PROTOCOLADA EM 20/7/2010.
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20/07/2010 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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16/07/2010 15:30
CARGA: RETIRADOS MPF
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15/07/2010 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES FLS. 173-187.
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14/07/2010 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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07/07/2010 16:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A FAZENDA NACIONAL
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02/07/2010 16:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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02/07/2010 16:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
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02/07/2010 16:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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11/06/2010 09:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.
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09/06/2010 15:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE O IMPETRADO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS PRESTAR INFORMAÇÕES
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09/06/2010 15:31
Conclusos para despacho
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02/06/2010 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÕ
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02/06/2010 16:57
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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02/06/2010 16:57
INICIAL AUTUADA
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02/06/2010 16:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2010
Ultima Atualização
26/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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