TRF1 - 1023077-78.2023.4.01.4000
1ª instância - 3ª Teresina
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.
Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1023077-78.2023.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), MUNICIPIO DE BARRAS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738, HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA - PI6544, RAFAEL ORSANO DE SOUSA - PI6968 REU: FRANCISCO MARQUES DA SILVA Advogados do(a) REU: EDINARDO PINHEIRO MARTINS - PI12358, EZEQUIAS PORTELA PEREIRA - PI13381, IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085, LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS - PI11328 O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) exarou : Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público Federal e, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da ocorrência de coisa julgada material.
Sem custas, em razão da isenção prevista no art. 18 da Lei nº 7.347/85.
Sem honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
Teresina/PI, 15 de junho de 2025.
AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara Federal /SJPI -
25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.
Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1023077-78.2023.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), MUNICIPIO DE BARRAS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738, HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA - PI6544, RAFAEL ORSANO DE SOUSA - PI6968 REU: FRANCISCO MARQUES DA SILVA Advogados do(a) REU: EDINARDO PINHEIRO MARTINS - PI12358, EZEQUIAS PORTELA PEREIRA - PI13381, IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085, LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS - PI11328 O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) exarou : DESPACHO Considerando que transcorreu em branco o prazo para o Requerido constituir novo defensor, embora intimado para este fim, intimem-se o MPF e o MUNICIPIO DE BARRAS para manifestação.
Prazo de 05 (cinco) dias.
Cumpra-se.
Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.
AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara - SJPI -
12/06/2023 10:58
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 10:55
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
-
09/06/2023 13:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
-
09/06/2023 13:40
Juntada de Informação de Prevenção
-
09/06/2023 11:42
Recebido pelo Distribuidor
-
09/06/2023 11:42
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença (anexo) • Arquivo
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Decisão (anexo) • Arquivo
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