TRF1 - 0000300-90.2016.4.01.3506

1ª instância - Formosa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAYTON MARQUES ARANTES

CPF *01.***.*04-49

Advogados

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO

OAB: 33677/DF

CPF *13.***.*08-01

ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT

CPF *89.***.*08-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 20:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/10/2022 20:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/08/2022 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 23:01

    Juntada de alegações/razões finais

  • 29/07/2022 17:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 16:10

    Juntada de alegações/razões finais

  • 19/07/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 17:13

    Juntada de e-mail

  • 18/07/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2022 12:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 09:01

    Juntada de documentos diversos

  • 03/06/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 08:52

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 13:43

    Juntada de documentos diversos

  • 31/03/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 14:37

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/02/2022 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO.

  • 16/02/2022 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 16:41

    Juntada de Ata de audiência

  • 15/02/2022 00:46

    Decorrido prazo de CLAYTON MARQUES ARANTES em 14/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 07:54

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 20:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 20:54

    Juntada de diligência

  • 07/02/2022 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 04:04

    Decorrido prazo de CLAYTON MARQUES ARANTES em 31/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 11:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 11:47

    Juntada de diligência

  • 26/01/2022 08:34

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 10:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/01/2022 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2022 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 15:41

    Juntada de diligência

  • 17/01/2022 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2022 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2022 10:07

    Audiência Instrução e julgamento designada para 15/02/2022 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO.

  • 10/01/2022 21:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/01/2022 21:06

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 21:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2022 21:06

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/08/2021 09:50

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 02:40

    Decorrido prazo de CLAYTON MARQUES ARANTES em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 02:39

    Decorrido prazo de CLAYTON MARQUES ARANTES em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 01:54

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 14:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2021 11:48

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2021 09:34

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 10/08/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO.

  • 09/08/2021 19:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2021 19:59

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 19:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2021 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 12:49

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 00:18

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/08/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:48

    Decorrido prazo de CLAYTON MARQUES ARANTES em 30/07/2021 23:59.

  • 28/07/2021 15:20

    Juntada de parecer

  • 28/07/2021 10:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2021 10:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2021 10:07

    Audiência Instrução e julgamento designada para 10/08/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO.

  • 28/07/2021 10:06

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/07/2021 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO.

  • 28/07/2021 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 10:05

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 16:45

    Juntada de Ata de audiência

  • 27/07/2021 13:16

    Juntada de substabelecimento

  • 23/07/2021 15:53

    Juntada de documento comprobatório

  • 23/07/2021 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2021 15:50

    Juntada de diligência

  • 19/07/2021 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2021 01:55

    Decorrido prazo de CLAYTON MARQUES ARANTES em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:54

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:52

    Decorrido prazo de CLAYTON MARQUES ARANTES em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:49

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 17:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 13:17

    Juntada de renúncia de mandato

  • 07/07/2021 13:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 19:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 16:40

    Audiência Instrução e julgamento designada para 27/07/2021 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO.

  • 06/07/2021 16:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2021 16:34

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 16:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2021 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 10:12

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 20:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2021 20:34

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 20:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 16:29

    Juntada de resposta à acusação

  • 07/06/2021 16:25

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/06/2021 16:25

    Juntada de diligência

  • 07/06/2021 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2021 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2021 09:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2021 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 07:58

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 16:26

    Juntada de parecer

  • 26/05/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 08:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2021 08:19

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 08:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2021 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 01:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 12:13

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 12:10

    Juntada de documentos diversos

  • 24/05/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 16:39

    Juntada de parecer

  • 19/05/2021 15:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 15:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 15:24

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2021 11:08

    Juntada de documentos diversos

  • 24/03/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 13:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/03/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2021 01:03

    Decorrido prazo de CLAYTON MARQUES ARANTES em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 21:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 21:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 13/01/2021 17:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 0000300-90.2016.4.01.3506 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: CLAYTON MARQUES ARANTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAYTON MARQUES ARANTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FORMOSA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/01/2021 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 14:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/01/2021 14:56

    Juntada de volume

  • 04/12/2020 15:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/11/2020 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2020 13:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RECLASSIFICADO PARA AÇÃO PENAL CONFORME DETERMINADO EM DECISÃO DE FL.139/140

  • 25/11/2020 11:59

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DETERMIÇÃO DE FL.139-140

  • 29/10/2020 08:15

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 29/10/2020 08:15

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 29/10/2020 08:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2020 12:30

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2020 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2020 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2020 16:08

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 03/07/2017 14:45

    BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES

  • 02/06/2017 14:25

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 25/05/2017 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2017 13:46

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2017 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2017 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/10/2016 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/09/2016 16:39

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2016 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2016 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2016 10:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSOS RETIRADOS PELO AUTORIZADO MIKE QUEIROZ DA CRUZ.

  • 18/08/2016 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/08/2016 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2016 16:14

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2016 17:18

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 20/06/2016 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2016 11:59

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2016 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2016 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2016 09:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2016

Ultima Atualização
13/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ofício • Arquivo

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