TRF1 - 1011979-04.2024.4.01.3308

Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1011979-04.2024.4.01.3308 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R.

S.

G., SANDRA LUCIA SANTOS SOUSA, R.

J.

S.

G.

REPRESENTANTE: SANDRA LUCIA SANTOS SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Defiro a realização de audiência para oitiva de testemunhas, na sede deste Juízo.

Diligencie a Secretaria a inclusão em pauta e intimação das partes.

As audiências serão realizadas em sala de reunião virtual do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro mobile.

Deverão, as partes, apresentar o rol de testemunhas (art. 450, do NCPC), no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 357, §4º e 6º do NCPC.

Fica a cargo do patrono da requerente a intimação das testemunhas para que tomem ciência do dia, da hora e do local em que ocorrerá a audiência ora designada, nos termos do art. 455 do NCPC.

Deverão as partes ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores.

Caso o réus ou as testemunhas tenham dificuldade em efetuar a conexão em sua casa ou local de preferência, deverão informar no momento da intimação.

Nesta situação, será disponibilizada uma sala no prédio da Justiça Federal para comparecimento pessoal e participação no ato.

Ressalto que, não havendo a comunicação de preferência pelo comparecimento pessoal no prédio da Justiça, presume-se que o intimado optou pela participação virtual no feito, hipótese em que a responsabilidade em prover e manter os equipamentos e meios para participação virtual é do réu/testemunha, que arcará com as consequências derivadas de eventual ausência, nos termos da lei.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jequié/BA, mesma data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Filipe Aquino Pessoa de Oliveira Juiz Federal