05/09/2025 08:45

Juntada de manifestação
05/09/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 05/09/2025.
05/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 01:03

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 03:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/09/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 03:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 03:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 03:00

Juntada de documento sirea
02/09/2025 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:12

Juntada de documento sirea
26/08/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo de CINVALDO NERES NOVAIS em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CINVALDO NERES NOVAIS em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação polo ativo em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:31

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:27

Juntada de documento sirea
06/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:22

Juntada de documento sirea
06/08/2025 13:27

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 03:31

Decorrido prazo de CINVALDO NERES NOVAIS em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 06:11

Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2025.
05/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 14:52

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 14:52

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a CINVALDO NERES NOVAIS - CPF: *69.***.*30-59 (AUTOR)
03/07/2025 14:52

Homologada a Transação
03/07/2025 08:35

Conclusos para julgamento
02/07/2025 12:00

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:34

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 15:41

Juntada de ato ordinatório
11/06/2025 06:26

Juntada de contestação
07/05/2025 14:47

Decorrido prazo de CINVALDO NERES NOVAIS em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:14

Publicado Ato ordinatório em 25/04/2025.
25/04/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1001474-08.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO SEM LAUDO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, dos arts. 152, VI e 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02, de 03/04/2024, e do Provimento Geral da COGER nº 10126799: 1.

Nos termos do art. 18 da Portaria nº 02/2024, a análise de pedido de medida de urgência (cautelar ou antecipada) será realizada por ocasião da sentença. 1.1.

De igual modo, a análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada na sentença, considerando o disposto no art. 17 da Portaria nº 02/2024. 2.

Nos termos do art. 21, II, da Portaria 02/2024, promova-se a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do INSS para ciência dos atos e termos da presente ação e para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. 2.1.

No referido prazo, deverá a autarquia Ré apresentar toda a documentação de que dispõe para a necessária instrução do feito (art. 11 da Lei n. 10.259/2001), especialmente consultas aos cadastros do SAT, CNIS, PLENUS (art. 28 da Portaria 02/2024), sendo-lhe facultada a formulação de proposta de acordo. 3.

Havendo proposta de acordo ou contestação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias (art. 28, §1º, e art. 33 da Portaria 02/2024). 4.

Após, os autos serão remetidos conclusos para julgamento.

Rondonópolis-MT, data da assinatura do documento.

Assinatura eletrônica SERVIDOR(A)
23/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
10/04/2025 16:27

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2025 01:12

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2025 01:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 01:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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