TRF1 - 0014015-78.2011.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL ATENAS LTDA

CNPJ: 63.587.505/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0014015-78.2011.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: COMERCIAL ATENAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MARIA DE ARAUJO FILHO – MA6386 D E S P A C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior (ID 2165747287).

    Cumpra-se.

    Data da assinatura eletrônica.

    Ivo Anselmo Höhn Junior Juiz Federal

  • 14/12/2019 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/11/2016 17:38

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO/REEXAME

  • 09/11/2016 13:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DA PARTE EXECUTADA

  • 06/10/2016 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 187 DE 06/10/2016

  • 04/10/2016 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2016

  • 23/09/2016 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/09/2016 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2016 13:29

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2016 12:17

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 02/08/2016 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO PGF - IBAMA

  • 17/06/2016 10:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/05/2016 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/05/2016 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/05/2016 17:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES

  • 23/11/2015 15:32

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2015 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 09:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/03/2015 13:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/12/2014 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 230 DE 27/11/2014

  • 25/11/2014 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014

  • 15/10/2014 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/10/2014 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE EXECUTADA A RESPEITO DA IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/09/2014 16:00

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2014 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 21/07/2014 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2014 08:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/06/2014 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/06/2014 18:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2014 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/04/2014 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2014 19:00

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 21/02/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2014 18:00

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2014 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 21/01/2014 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2014 10:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/12/2013 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/12/2013 16:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2013 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2013 16:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/12/2013 17:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/12/2013 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE A DECISAO PROFERIDA

  • 27/11/2013 18:55

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2013 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2013 14:37

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 08/10/2013 15:55

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 13/09/2013 10:15

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 12/09/2013 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2013 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2013 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2013 09:31

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 31/07/2013 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/07/2013 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2013 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2013 11:22

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM INFORMAÇÃO

  • 24/06/2013 10:46

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 18/03/2013 11:11

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 18/03/2013 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2013 14:23

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2012 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO IBAMA

  • 31/10/2012 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2012 09:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA

  • 13/09/2012 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/09/2012 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2012 11:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/08/2012 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF1 ANO IV, N. 151 DE 06/08/2012

  • 31/07/2012 14:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 11/06/2012 10:36

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/06/2012 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLICAR EDITAL DE CITACAO

  • 11/06/2012 10:00

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2012 09:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/10/2011 16:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/09/2011 15:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 15/09/2011 15:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2011 10:32

    CitaçãoORDENADA

  • 19/08/2011 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2011 10:00

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2011 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2011 16:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/06/2011 16:23

    INICIAL AUTUADA

  • 31/05/2011 10:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2011

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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