25/07/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/07/2025 12:41

Juntada de Documento RPV
18/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:03

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010988-19.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AMANDA SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SANTOS DE JESUS - BA64127 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 13:01

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 11:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/05/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 15:53

Homologada a Transação
28/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1010988-19.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA SANTOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE SANTOS DE JESUS - BA64127 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, entender-se-á como não aceitação à proposta oferecida.

ITABUNA, 25 de abril de 2025.

Servidor
25/04/2025 12:03

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/04/2025 08:57

Juntada de Certidão
25/04/2025 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:45

Juntada de contestação
10/03/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:26

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 14:32

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 19:34

Conclusos para despacho
07/01/2025 19:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/12/2024 08:55

Juntada de aditamento à inicial
02/12/2024 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
02/12/2024 17:22

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 17:22

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:46

Conclusos para despacho
30/11/2024 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
30/11/2024 20:53

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 11:28

Juntada de aditamento à inicial
28/11/2024 11:23

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 11:23

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032237-16.2025.4.01.3400

Frederico Furlan de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique da Silva Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1016559-05.2018.4.01.3400

Caixa Economica Federal

Haroldo Luiz Dias da Silva

Advogado: Diogo Barbosa Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2018 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1032219-92.2025.4.01.3400

Patricia de Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique da Silva Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1000317-91.2025.4.01.3604

L C Vicente Madeiras - EPP

Delegado da Receita Federal em Cuiaba, M...

Advogado: Crislaine Baldo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1032106-41.2025.4.01.3400

Larissa Krislean da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique da Silva Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 16:21

Exibir Processo