TRF1 - 1015655-09.2024.4.01.4100
1ª instância - 1ª Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 09:14
Arquivado Definitivamente
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21/05/2025 09:13
Juntada de Certidão
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21/05/2025 09:11
Transitado em Julgado em 20/05/2025
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21/05/2025 00:23
Decorrido prazo de MUNDO PETLOVE COMERCIO LTDA em 20/05/2025 23:59.
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25/04/2025 11:14
Publicado Sentença Tipo C em 25/04/2025.
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25/04/2025 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA FEDERAL Sentença tipo “C” Autos n. 1015655-09.2024.4.01.4100 EMBARGANTE: MUNDO PETLOVE COMÉRCIO LTDA EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) S E N T E N Ç A Cuida-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por MUNDO PETLOVE COMÉRCIO LTDA, qualificado na inicial, em face da UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), objetivando a extinção da execução fiscal n. 1004883-84.2024.4.01.4100.
A parte embargante, devidamente intimada para emendar a inicial, não cumpriu com as determinações do juízo.
Assim, o não atendimento de providências essenciais ao prosseguimento do feito, impõe a sua extinção, com cancelamento da distribuição.
Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 320 c/c 321, parágrafo único do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais e sem honorários advocatícios.
Traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal n. 1004883-84.2024.4.01.4100.
Preclusas as vias recursais, arquivem-se, com baixa nos registros.
Intime-se.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica.
Assinatura digital MARCELO STIVAL Juiz Federal da Turma Recursal SJRO respondendo pela 1ª Vara Federal SJRO -
23/04/2025 10:27
Processo devolvido à Secretaria
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23/04/2025 10:27
Juntada de Certidão
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23/04/2025 10:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/04/2025 10:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/04/2025 10:27
Indeferida a petição inicial
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22/04/2025 11:40
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 00:41
Decorrido prazo de MUNDO PETLOVE COMERCIO LTDA em 25/03/2025 23:59.
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18/02/2025 08:15
Processo devolvido à Secretaria
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18/02/2025 08:15
Juntada de Certidão
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18/02/2025 08:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/02/2025 08:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/02/2025 14:32
Conclusos para decisão
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03/10/2024 15:09
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJRO
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03/10/2024 15:09
Juntada de Informação de Prevenção
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01/10/2024 18:23
Recebido pelo Distribuidor
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01/10/2024 18:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/10/2024 18:23
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
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