TRF1 - 0000139-60.2018.4.01.3102

03/10/2022 11:07

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022 11:07

Recebida a denúncia contra HONORIO PINHEIRO - CPF: *31.***.*08-00 (REQUERIDO)

15/08/2022 23:34

Conclusos para decisão

09/08/2022 15:41

Recebidos os autos

09/08/2022 15:41

Juntada de informação de prevenção negativa

05/07/2022 13:06

Juntada de comunicações

13/07/2021 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/06/2021 13:13

Juntada de Informação

28/06/2021 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2021 09:26

Juntada de diligência

28/06/2021 09:25

Juntada de diligência

27/06/2021 19:32

Juntada de contrarrazões

23/06/2021 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2021 10:45

Expedição de Mandado.

03/06/2021 00:32

Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 02/06/2021 23:59.

19/05/2021 13:16

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021 12:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2021 02:59

Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 17/05/2021 23:59.

04/05/2021 01:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/05/2021 23:59.

03/05/2021 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2021 15:15

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021 11:10

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2021 11:10

Juntada de Certidão

28/04/2021 11:10

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021 08:28

Conclusos para despacho

28/04/2021 06:15

Decorrido prazo de HONORIO PINHEIRO em 22/04/2021 23:59.

29/03/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

27/03/2021 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2021 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2021 09:27

Expedição de Edital.

22/03/2021 19:52

Juntada de petição intercorrente

22/03/2021 16:51

Juntada de Certidão

22/03/2021 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.

22/03/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021 22:37

Conclusos para despacho

17/03/2021 14:10

Juntada de parecer

04/03/2021 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.

04/03/2021 17:52

Ato ordinatório praticado

04/03/2021 17:45

Decorrido prazo de HONORIO PINHEIRO em 18/06/2020 23:59.

04/03/2021 16:55

Mandado devolvido sem cumprimento

04/03/2021 16:55

Juntada de diligência

25/11/2020 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

08/09/2020 11:40

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

08/09/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020 00:17

Conclusos para despacho

23/04/2020 12:40

Expedição de Mandado.

23/04/2020 11:15

Juntada de Certidão de decurso de prazo

17/03/2020 17:00

Juntada de Petição intercorrente

16/03/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020 11:18

Juntada de Certidão de processo migrado

16/03/2020 11:16

Juntada de volume

07/02/2020 12:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2019 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2019 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2019 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

22/10/2019 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019 09:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/10/2019 09:45

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

27/09/2019 11:03

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA AP MPF

27/09/2019 09:21

REMESSA ORDENADA: MPF

27/09/2019 09:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/09/2019 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2019 17:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/08/2019 17:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 242

15/08/2019 15:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/08/2019 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Trata-se de recurso em Sentido Estrito interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra a sentença (...) que rejeitou a denúncia (...) verifico que o RESE (...) é tempestivo (...). As razões de irresignação do

15/07/2019 16:25

Conclusos para despacho

15/07/2019 16:25

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RESE INTERPOSTO PELO MPF

15/07/2019 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROTOCOLO N.9188

04/07/2019 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/07/2019 14:13

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

19/06/2019 16:33

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

19/06/2019 16:32

REMESSA ORDENADA: MPF

17/06/2019 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/06/2019 11:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DENUNCIA REJEITADA - VISTOS EM INSPEÇÃO: "(...) ANTE O EXPOSTO, REJEITO A DENÚNCIA COM FUNDAMENTO NO ART. 395, II E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E, POR CONSEGUINTE, REVOGO A CAUTELAR DE COMPARECIMENTO TRIMESTR

18/06/2018 18:40

Conclusos para decisão

30/05/2018 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2018 12:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/05/2018 11:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA