TRF1 - 1001691-12.2025.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 00:36
Decorrido prazo de DIVA SANTIAGO DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.
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15/08/2025 00:01
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
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14/08/2025 03:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
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06/08/2025 02:50
Publicado Intimação polo ativo em 06/08/2025.
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06/08/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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04/08/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 13:10
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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04/08/2025 13:10
Expedição de Documento RPV.
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16/07/2025 19:27
Juntada de petição intercorrente
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16/07/2025 05:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:55
Decorrido prazo de DIVA SANTIAGO DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
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28/06/2025 00:32
Decorrido prazo de DIVA SANTIAGO DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
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24/06/2025 18:22
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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24/06/2025 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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23/06/2025 20:03
Publicado Sentença Tipo B em 12/06/2025.
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23/06/2025 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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23/06/2025 14:59
Juntada de manifestação
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16/06/2025 12:53
Juntada de cumprimento de sentença
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10/06/2025 18:07
Processo devolvido à Secretaria
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10/06/2025 18:07
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/06/2025 18:07
Transitado em Julgado em 10/06/2025
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10/06/2025 18:07
Juntada de Certidão
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10/06/2025 18:07
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 18:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2025 18:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2025 18:06
Concedida a gratuidade da justiça a DIVA SANTIAGO DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*82-03 (AUTOR)
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10/06/2025 18:06
Homologada a Transação
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10/06/2025 10:36
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 10:32
Juntada de pedido de homologação de acordo
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06/06/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 12:26
Juntada de contestação
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20/05/2025 14:33
Juntada de Certidão
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20/05/2025 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 12:10
Juntada de manifestação
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25/04/2025 11:18
Publicado Ato ordinatório em 25/04/2025.
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25/04/2025 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1001691-12.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIVA SANTIAGO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON CARVALHO GALVAO - PA016500 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 e a recomendação CJF nº 1 de 02/2025 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada.
Na mesma oportunidade deve apresentar comprovante de endereço residencial atualizado, em nome próprio ou de declaração de endereço, se reside em imóvel de terceiros, devidamente assinada pelo titular da residência, conforme art. 1º da lei 7115/1983.
Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.
Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação.- O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos.
Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência.
Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Intimem-se.
Assinatura digital servidor(a) -
23/04/2025 10:49
Juntada de Certidão
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23/04/2025 10:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/04/2025 10:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/04/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
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22/03/2025 11:40
Juntada de dossiê - prevjud
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22/03/2025 11:40
Juntada de dossiê - prevjud
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22/03/2025 11:40
Juntada de dossiê - prevjud
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22/03/2025 11:40
Juntada de dossiê - prevjud
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21/03/2025 09:30
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
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21/03/2025 09:30
Juntada de Informação de Prevenção
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20/03/2025 20:31
Recebido pelo Distribuidor
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20/03/2025 20:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/03/2025 20:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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