TRF1 - 0021136-24.2010.4.01.3400

14/06/2022 09:32

Conclusos para decisão

14/06/2022 00:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/06/2022 23:59.

02/06/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022 00:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/06/2022 23:59.

24/05/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022 15:04

Proferida decisão interlocutória

24/05/2022 03:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022 03:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/05/2022 23:59.

20/05/2022 13:07

Conclusos para decisão

11/04/2022 22:58

Juntada de impugnação

07/04/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022 14:30

Juntada de embargos de declaração

01/04/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 12:50

Juntada de Certidão

01/04/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 12:42

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

08/10/2021 12:10

Conclusos para decisão

30/09/2021 15:04

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

30/09/2021 15:03

Juntada de Certidão

17/09/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021 00:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2021 23:59.

25/08/2021 00:37

Decorrido prazo de DROGASIL S/A - FILIAIS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021 00:36

Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021 00:35

Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021 00:35

Decorrido prazo de DROGASIL S/A - FILIAIS em 24/08/2021 23:59.

30/07/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 12:44

Proferida decisão interlocutória

30/07/2021 12:41

Proferida decisão interlocutória

08/06/2021 12:30

Conclusos para decisão

08/06/2021 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

16/05/2021 08:06

Decorrido prazo de DROGASIL S/A - FILIAIS em 14/05/2021 23:59.

16/05/2021 08:05

Decorrido prazo de DROGASIL S/A - FILIAIS em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021 08:17

Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 14/05/2021 23:59.

26/03/2021 00:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/03/2021 00:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/03/2021 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 15:14

Juntada de petição intercorrente

30/01/2021 17:46

Juntada de Certidão de processo migrado

30/01/2021 17:46

Juntada de volume

30/01/2021 17:45

Juntada de volume

10/11/2020 14:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 15:12

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967

15/02/2018 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

21/03/2013 09:53

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967

21/03/2013 09:52

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

20/03/2013 13:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/03/2013 09:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/02/2013 08:11

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

08/02/2013 08:07

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

08/02/2013 08:04

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - (ADESIVO). (DO PRESIDENTE)

08/02/2013 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

31/01/2013 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

31/01/2013 09:03

PROCESSO REMETIDO - À COREC

11/12/2012 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/12/2012 19:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/11/2012 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2983807 CONTRA-RAZOES AO RE

29/11/2012 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2983806 CONTRA-RAZOES AO RESP

29/11/2012 11:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/11/2012 08:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/10/2012 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2969513 CONTRA-RAZOES AO RE

25/10/2012 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2969512 RECURSO EXTRAORDINARIO

25/10/2012 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2969510 CONTRA-RAZOES AO RESP

25/10/2012 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2969505 RECURSO ESPECIAL

19/10/2012 12:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/10/2012 16:16

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA

04/10/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 03/10/2012 E PUBLICADA NO DIA 04/10/2012

25/09/2012 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/09/2012 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/09/2012 18:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

03/09/2012 17:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2907468 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

03/09/2012 17:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2907467 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

23/07/2012 15:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

13/07/2012 11:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

22/06/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

22/06/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2012. Nº de folhas do processo: 287

15/06/2012 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

15/06/2012 12:41

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

12/06/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - , com efeitos modificativos

21/05/2012 11:18

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 29/05/2012

16/05/2012 16:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/05/2012 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

16/05/2012 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

27/03/2012 11:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2828233 CONTRA-RAZOES

21/03/2012 10:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

19/03/2012 11:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA

16/03/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 16/03/2012 - PAGS. 805/825. (INTERLOCUTÓRIO)

14/03/2012 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2012. Teor do despacho : Vista ao embargado (ED)

07/03/2012 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

06/03/2012 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM DECISÃO.

01/03/2012 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

27/02/2012 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

27/02/2012 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2806312 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

27/02/2012 11:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

23/02/2012 17:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/02/2012 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

03/02/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

03/02/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2012. Nº de folhas do processo: 238

26/01/2012 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

26/01/2012 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

24/01/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações e à remessa oficial

18/01/2012 09:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 18/01/2012 PÁGS. 193/219

16/01/2012 14:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/01/2012

09/09/2011 11:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/09/2011 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

09/09/2011 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

08/09/2011 18:03

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL