02/08/2025 00:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2025 23:59.
05/07/2025 00:20

Decorrido prazo de COLEGIO CORUJINHA LTDA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:20

Decorrido prazo de CASULO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:19

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DE VIVER LTDA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:19

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL EXPRESSAO S/S LTDA. - EPP em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:18

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL BOA VIAGEM LTDA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MEIRELLES MAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI - ME em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL BARREIROS LTDA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de COLEGIO CEB LTDA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ANDRE ALVES DE MELO em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:55

Conclusos para decisão
17/06/2025 22:02

Juntada de contrarrazões
11/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1059494-55.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059494-55.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DE VIVER LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE - RJ162957-A e ANDRE ALVES DE MELO - RJ145859-A INTIMAÇÃO Aos 9 de junho de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC.

Brasília/DF, 9 de junho de 2025 DINA MAURA CARVALHO AMORIM SANTOS Servidor(a) da COJU4
09/06/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:55

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2025 15:22

Juntada de embargos de declaração
05/06/2025 00:36

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:15

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 18:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2025 14:23

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
16/04/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 14:12

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
28/02/2025 13:23

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2025 14:07

Recebidos os autos
27/02/2025 14:07

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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