TRF1 - 0013020-95.2007.4.01.3800

01/09/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/09/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/08/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

25/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

25/08/2025 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2025 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 16:00</b>

01/08/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2025 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 68

22/01/2025 17:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/09/2022 13:28

Recebidos os autos

15/09/2022 13:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/08/2022 12:43

Baixa Definitiva

26/08/2022 12:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

17/05/2021 09:40

Conclusos para decisão

14/05/2021 08:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.

06/05/2021 00:05

Decorrido prazo de PALMIRO JOSE DE MELO em 05/05/2021 23:59.

18/03/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

17/03/2021 00:00

Intimação

16/03/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021 01:11

Juntada de certidão de processo migrado

06/02/2021 01:11

Juntada de volume

06/02/2021 01:11

Juntada de volume

06/02/2021 01:07

Juntada de volume

17/12/2020 16:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/12/2020 16:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/12/2020 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

16/12/2020 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

09/12/2020 16:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

30/11/2020 17:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

13/11/2020 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

23/10/2020 08:00

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

24/04/2020 16:09

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

11/03/2020 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869142 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

09/03/2020 14:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/02/2020 15:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

14/02/2020 09:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/01/2020 08:46

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ÀS PÁGINAS 551/727

24/01/2020 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020. Nº de folhas do processo: 346

19/12/2019 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/12/2019 15:18

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

17/12/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação

04/12/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADO NO DIA 04/12/2019 DA PÁG. 290 À 309

11/11/2019 20:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/12/2019

20/05/2019 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

17/05/2019 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

16/05/2019 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725761 PETIÇÃO

13/05/2019 15:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/04/2019 10:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/03/2019 07:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2019. (INTERLOCUTÓRIO)

13/03/2019 18:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2019. Teor do despacho : Vista as partes

18/02/2019 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/02/2019 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

07/11/2018 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

23/10/2018 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

10/10/2018 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/10/2018 14:12

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

12/11/2014 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:32

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

18/08/2009 07:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO

01/11/2008 18:50

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

09/09/2008 08:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

03/09/2008 18:35

CONCLUSÃO AO RELATOR

03/09/2008 18:34

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL