06/08/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 00:53

Decorrido prazo de CESAR CAIQUE DOS SANTOS CARDOSO em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:44

Juntada de informação
13/05/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:26

Juntada de informação
08/05/2025 00:34

Decorrido prazo de CESAR CAIQUE DOS SANTOS CARDOSO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:05

Decorrido prazo de CESAR CAIQUE DOS SANTOS CARDOSO em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1020662-54.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CESAR CAIQUE DOS SANTOS CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: INARA REGINA ANDRADE DOS SANTOS - BA69620 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462 e SAULO VELOSO SILVA - BA15028 DESPACHO INTIMAÇÃO DIVERSOS Considerando a Orientação Normativa COGER 10134629/2020, que dispõe sobre a transferência e o levantamento de depósitos judiciais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, determino a transferência eletrônica do saldo total existente na(s) Conta(s) Depósito(s) abaixo informada(s), conforme extrato, procuração e documentos constantes dos autos.

Intime-se o Gerente da Caixa Econômica Federal, agência 3374/PAB/JEF, através do e-mail oficial da agência, servindo este despacho como autorização de levantamento, nos termos do art. 2º da Orientação Normativa COGER 10134629, para proceder à transferência dos recursos, no prazo de até 05 (cinco) dias, com base nas seguintes informações: Parte beneficiária - CPF/CNPJ INARA REGINA ANDRADE DOS SANTOS - CPF: *59.***.*10-35 (ADVOGADO) Banco depositário BRADESCO Agência 3679 Conta bancária 1010075-5 Tipo de conta ( ) Conta corrente ( X ) Conta poupança Conta depósito Valor a ser transferido ID guia de depósito nos autos 0640 / 005 / 86432328-0 R$ 3.847,66 e atualizações 2179039069 Deve a CEF apresentar informação do cumprimento, no prazo de até 10 (dez) dias da transferência.

Cumprida a determinação, dê-se vista à parte exequente e arquivem-se os autos, se nada for requerido.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
24/04/2025 11:10

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:50

Conclusos para despacho
22/04/2025 23:07

Juntada de resposta
12/04/2025 00:48

Decorrido prazo de CESAR CAIQUE DOS SANTOS CARDOSO em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 16:39

Juntada de manifestação
18/03/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 12:11

Conclusos para decisão
15/03/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 22:48

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 10:59

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:18

Decorrido prazo de CESAR CAIQUE DOS SANTOS CARDOSO em 04/02/2025 23:59.
23/12/2024 12:26

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 08:17

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 08:17

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 08:17

Concedida a gratuidade da justiça a CESAR CAIQUE DOS SANTOS CARDOSO - CPF: *29.***.*28-80 (AUTOR)
17/12/2024 08:17

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 08:17

Conclusos para julgamento
23/09/2024 12:22

Juntada de contestação
06/09/2024 01:56

Decorrido prazo de CESAR CAIQUE DOS SANTOS CARDOSO em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:10

Juntada de contestação
19/08/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 08:41

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 20:39

Juntada de emenda à inicial
12/06/2024 09:41

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/04/2024 13:50

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2024 22:53

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2024 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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