TRF1 - 1006617-94.2024.4.01.3704
1ª instância - Balsas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1006617-94.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA REPRESENTANTE: NEURIVAN DE SOUSA OLIVEIRA ASSISTENTE: NEURIVAN DE SOUSA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora possui domicílio no Município de Sucupira do Riachão/MA, que é abrangido pela jurisdição da Subseção Judiciária de Caxias, sendo este, pois, o foro competente para o processamento do feito.
Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei 9.099/95.
Concedo a gratuidade da justiça.
Sem custas nem honorários.
Intime-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Preclusa a instância recursal, arquivar Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal -
01/10/2024 09:43
Recebido pelo Distribuidor
-
01/10/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 09:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/10/2024 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
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