31/07/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:14

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/06/2025 08:05

Decorrido prazo de RAQUEL GOMES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 07:57

Decorrido prazo de ANA TERESA PEREIRA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006404-88.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAQUEL GOMES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE - PI5785 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANA TERESA PEREIRA DA SILVA MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE - (OAB: PI5785) RAQUEL GOMES DA SILVA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BALSAS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
29/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ANA TERESA PEREIRA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 01:28

Publicado Sentença Tipo C em 15/04/2025.
15/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1006404-88.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA TERESA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora possui domicílio no Município de Passagem Franca/MA, que é abrangido pela jurisdição da Subseção Judiciária de Caxias/MA, sendo este, pois, o foro competente para o processamento do feito.

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei 9.099/95.

Concedo a gratuidade da justiça.

Sem custas nem honorários.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Preclusa a instância recursal, arquivar Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/04/2025 16:57

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 16:57

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 16:57

Extinto o processo por incompetência territorial
24/01/2025 15:28

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
13/11/2024 15:09

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 09:31

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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