02/06/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 15:47

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:22

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/05/2025 22:47

Decorrido prazo de MIRELLY DE SOUSA NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1007057-90.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TUTOR: JOSCINEIA BRITO DE SOUSA AUTOR: M.

D.

S.

N.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora possui domicílio no Município de Estreito/MA, que é abrangido pela jurisdição da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, sendo este, pois, o foro competente para o processamento do feito.

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei 9.099/95.

Concedo a gratuidade da justiça.

Sem custas nem honorários.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Preclusa a instância recursal, arquivar Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/04/2025 16:57

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 16:57

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 16:57

Extinto o processo por incompetência territorial
24/01/2025 15:28

Conclusos para decisão
22/10/2024 05:26

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
21/10/2024 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 14:33

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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