TRF1 - 0022219-84.2010.4.01.3300

19/10/2022 06:57

Conclusos para decisão

18/10/2022 21:43

Juntada de contrarrazões

18/10/2022 01:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/10/2022 23:59.

14/10/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022 15:31

Juntada de agravo interno

11/10/2022 03:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/10/2022 23:59.

28/09/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022 15:12

Juntada de Certidão

28/09/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 15:09

Proferida decisão interlocutória

27/09/2022 10:13

Conclusos para decisão

20/09/2022 17:02

Juntada de impugnação

16/09/2022 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022 20:12

Juntada de embargos de declaração

13/09/2022 08:10

Juntada de Certidão

31/08/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 09:51

Juntada de Certidão

31/08/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 19:26

Conhecido o recurso de PLASTICOS NOVEL DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

30/06/2022 14:06

Conclusos para decisão

30/06/2022 10:43

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

30/06/2022 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2022 23:59.

17/06/2022 01:13

Decorrido prazo de PLASTICOS NOVEL DO NORDESTE LTDA em 16/06/2022 23:59.

16/05/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 11:24

Juntada de Certidão

16/05/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 11:24

Proferida decisão interlocutória

21/05/2021 14:14

Conclusos para decisão

21/05/2021 14:14

Juntada de Certidão

21/05/2021 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2021 00:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.

18/03/2021 18:34

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021 12:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/02/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 06:01

Juntada de Certidão de processo migrado

18/12/2020 06:01

Juntada de volume

18/12/2020 06:01

Juntada de volume

18/12/2020 06:01

Juntada de volume

18/12/2020 06:00

Juntada de volume

19/11/2020 09:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 18:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

15/02/2018 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/07/2015 11:18

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

13/07/2015 11:18

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

27/05/2015 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/05/2015 15:33

PROCESSO REMETIDO - À COREC

24/04/2015 09:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/04/2015 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/04/2015 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3575193 PETIÇÃO

08/04/2015 16:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/03/2015 08:41

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/02/2015 09:09

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

13/02/2015 08:36

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

13/02/2015 08:35

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

13/02/2015 08:17

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

30/01/2015 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/01/2015 16:22

PROCESSO REMETIDO - À COREC

20/10/2014 16:04

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

20/10/2014 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/10/2014 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/10/2014 10:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3460934 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

12/09/2014 09:46

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

06/08/2014 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/08/2014 10:45

PROCESSO REMETIDO - À COREC

14/03/2013 16:31

IDENTIFICACAO DE ACERVO

20/02/2013 09:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/02/2013 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/01/2013 16:25

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3014078 CONTRA-RAZOES AO RE INTERPOSTO PELA UNIÃO FEDERAL

10/01/2013 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3014083 CONTRA-RAZOES AO RESP INTERPOSTO PELA UNIAO FEDERAL

13/12/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/12/2012 PUBLICADA NO DIA 13/12/2012

05/12/2012 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/12/2012 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

04/12/2012 13:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

28/11/2012 20:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2906641 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

28/11/2012 20:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2906640 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

28/11/2012 20:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2901993 PETIÇÃO

28/11/2012 20:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2901996 PETIÇÃO

18/07/2012 12:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

13/07/2012 11:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

29/06/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

29/06/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2012. Nº de folhas do processo: 330

21/06/2012 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

20/06/2012 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

19/06/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - , sem efeitos modificativos

11/06/2012 15:54

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 19/06/2012

25/04/2012 09:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

23/04/2012 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

09/04/2012 13:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2832947 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

23/03/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 23/03/2012 - PAGS. 1226/1250. (INTERLOCUTÓRIO)

21/03/2012 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2012. Teor do despacho : Ao Embargado (ED)

20/03/2012 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

20/03/2012 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM DESPACHO

01/03/2012 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

27/02/2012 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

14/02/2012 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2796767 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/02/2012 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2790422 RECURSO EXTRAORDINARIO

14/02/2012 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2790421 RECURSO ESPECIAL

13/02/2012 17:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

08/02/2012 16:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

03/02/2012 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

13/01/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/01/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2012. Nº de folhas do processo: 249

10/01/2012 16:46

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201200029 para DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

16/12/2011 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

15/12/2011 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

13/12/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da impetrante e à remessa oficial

07/12/2011 17:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2011, PAG. 171/188.

02/12/2011 11:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2011

11/11/2011 09:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/11/2011 09:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

10/11/2011 13:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

10/11/2011 11:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2747193 PARECER (DO MPF)

08/11/2011 11:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

27/10/2011 18:22

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

27/10/2011 18:20

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL