TRF1 - 0001366-09.2009.4.01.3100

16/06/2022 13:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/09/2016 14:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

22/09/2016 12:19

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - INSS/PGF

22/09/2016 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

26/08/2016 08:19

CARGA: RETIRADOS PGF

22/08/2016 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por carga dos autos à Procuradoria Federal, para ensejar-lhe ciência do teor da sentença proferida às fls. 265/274, bem como para oferecer contrarrazões ao recurso de apelaçã

29/07/2016 19:13

Conclusos para despacho

23/05/2016 17:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - NEONTEC LTDA

23/05/2016 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NEONTEC LTDA

05/05/2016 11:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLVER ATÉ 18/05

29/04/2016 09:02

CARGA: RETIRADOS PGF

27/04/2016 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 75 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 27/04/2016, com validade de publicação no dia 28/04/2016

25/04/2016 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/04/2016 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/03/2016 20:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E, EM CONSEQUÊNCIA CONDENO OS RÉUS, SOL

20/10/2015 18:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/10/2015 13:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS EXECUTADOS APRENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NESTES AUTOS

17/07/2015 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 134, do dia 17/07/2015, com validade de publicação no dia 20/07/2015

16/07/2015 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/07/2015 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/07/2015 16:35

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - INSS/PGF

26/06/2015 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA

23/06/2015 13:26

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - CONCEDO O PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PARA QUE AS PARTES OFEREÇAM, CASO QUEIRAM, ALEGACOES FINAIS. PRIMEIRO O AUTOR E APÓS OS RÉUS.

08/06/2015 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - raimundo da silva vidal - removido

08/06/2015 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/05/2015 09:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/05/2015 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/05/2015 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NEONTEC LTDA-REQUER A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSTO.

04/05/2015 10:02

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - CONFORME DESPACHO DE FL. 341.

30/04/2015 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA E A LEGITIMIDADE DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA, ACOLHO O PEDIDO E REDESIGNO A AUDIÊNCIA AGENDADA (08/06/2015) PARA 23 DE JUNHO DE 2015, ÀS 10:00H.

30/04/2015 11:34

Conclusos para decisão

30/04/2015 11:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

30/04/2015 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF-INSS-REQUER A REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

28/04/2015 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - : 1. DESIGNO AUDIÊNCIA EXCLUSIVAMENTE COM A FINALIDADE DE OITIVA DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO RUI DA SILVA VIDAL E MARIA VITORIA MACHADO, PARA 08/06/2015, ÀS 10H; 2. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE RÉ NEONTEC LTDA PARA,

28/04/2015 12:32

Conclusos para despacho

28/04/2015 12:29

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - CONFORME DESPACHO DE FL.332.

28/04/2015 12:27

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - (...) EM SEGUIDA, FOI PROFERIDO PELO MM. JUIZ O SEGUINTE DESPACHO: 1. DESIGNO AUDIÊNCIA EXCLUSIVAMENTE COM A FINALIDADE DE OITIVA DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO RUI DA SILVA VIDAL E MARIA VITORIA MACHADO,

24/04/2015 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/04/2015 14:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA TESTEMUNHA MARLÚCIO BRITO MONTEIRO

24/04/2015 12:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/03/2015 14:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/03/2015 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/03/2015 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/03/2015 16:14

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

09/03/2015 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Designo o dia 28 de abril de 2015, às 09h para a oitiva das testemunhas Daniel Gomes Fontes, Marlúcio Brito Monteiro e José de Jesus Marques, arroladas pela empresa requerida Neontec Ltda à fl. 266. Intimem-se as testemunhas e as

02/02/2015 10:55

Conclusos para despacho

02/02/2015 10:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O RÉU O. ARAÚJO DA SILVA - ME ESPECIFICAR PROVAS NESTES AUTOS

02/12/2014 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/11/2014 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/11/2014 12:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - O ARAUJO DA SILVA - ME/DR. VALDECI F FERREIRA, OAB/AP 560

07/11/2014 12:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - O ARAUJO DA SILVA - ME/DR. VALDECI F FERREIRA

07/11/2014 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Faculto à ré O. Araújo da Silva - ME a especificação de provas que ainda pretenda produzir, com indicação objetiva dos fatos que deseje demonstrar. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se.

15/10/2014 14:44

Conclusos para despacho

15/08/2014 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

15/08/2014 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/08/2014 08:56

CARGA: RETIRADOS PGF

07/08/2014 15:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTPR (PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA)

04/08/2014 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2014 15:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ARAÚJO DA SILVA APRESENTA CONTESTAÇÃO

03/06/2014 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTESTAÇÃO

22/05/2014 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/05/2014 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/04/2014 15:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/03/2014 12:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/03/2014 12:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/03/2014 12:13

CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO

31/03/2014 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do fato atestado acima, chamo o feito à ordem para nomear curador especial da requerida O. Araújo da Silva - ME o Dr. Valdeci de Freitas Ferreira - OAB/AP nº 560, que deve ser intimado para oferecer contestação, no prazo l

16/01/2014 19:19

Conclusos para despacho

26/11/2013 09:00

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR ALDENOR SALES, OAB/AP N. 19, PROCURADOR PGF

22/11/2013 15:55

AUDIENCIA: CANCELADA

22/11/2013 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o Juiz Federal do processo empreende viagem a outro Estado, com regresso previsto para dezembro/2013, hei por bem determinar o cancelamento da audiência de instrução aprazada à fl. 289. Intimem-se.

21/11/2013 18:15

Conclusos para despacho

20/11/2013 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/10/2013 19:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - foi disponibilizado no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 203, do dia 17/10/2013, com validade de publicação no dia 18/10/2013

18/09/2013 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/09/2013 13:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/09/2013 20:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

11/09/2013 20:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/09/2013 20:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/09/2013 20:47

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

11/09/2013 20:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a realização da prova testemunhal solicitada pelo requerido à fl. 266. Designo o dia 26 de novembro de 2013, às 09h para a oitiva das testemunhas Daniel Gomes Fontes, Marlúcio Brito Monteiro e José de Jesus Marques. Intimem

05/08/2013 13:03

Conclusos para despacho

26/03/2013 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NEONTEC LTDA REQUER A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS

05/03/2013 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 43, disponibilizado em 4/3/2013, sendo considerado publicado a partir de 5/3/2013.

27/02/2013 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

14/02/2013 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/01/2013 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS/PGF INFORMA QUE NÃO TEM INTERESSE EM PRODUZIR OUTRA PROVAS

15/01/2013 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

11/01/2013 08:00

CARGA: RETIRADOS PGF

10/01/2013 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/01/2013 18:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/12/2012 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora.

09/11/2012 10:44

Conclusos para despacho

09/11/2012 10:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/06/2012 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF//INSS

14/06/2012 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

18/05/2012 07:42

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/PGF

14/05/2012 22:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2012 22:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO EDITAL - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 92, disponibilizado em 11/05/2012, sendo considerado republicado a partir de 14/05/2012

14/05/2012 22:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 92, disponibilizado em 11/05/2012, sendo considerado publicado a partir de 14/05/2012

08/05/2012 20:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/04/2012 19:01

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/04/2012 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o requerimento formulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS às fls. 252/253. Republique-se o edital de citação acostado à fl. 248, intimando-se, logo em seguida, a parte autora para providenciar as publicações

01/03/2012 14:51

Conclusos para despacho

12/12/2011 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PGF/INSS

09/12/2011 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2011 08:34

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

07/11/2011 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/08/2011 11:31

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Divulgado no e-DJF1(1ª REGIÃO/TRF) - Ano III, N. 159, do dia 19/08/2011, sendo considerado publicado a partir de 22/08/2011.

12/08/2011 17:22

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/08/2011 15:41

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

27/05/2011 16:20

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/05/2011 16:20

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/05/2011 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia requerida pela parte autora às fls. 243/244 (frente e verso). Expeça-se o respectivo edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se a requerente para providenciar as publicações na imprensa local.

29/03/2011 14:19

Conclusos para despacho

16/03/2011 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFG

11/03/2011 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO PA PGF

18/02/2011 08:28

CARGA: RETIRADOS AGU

17/02/2011 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/2011 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se o INSS acerca do teor da certidão lavrada à fl. 240-v, requereno o que entender opoertuno. prazo: 10 (dez) dias.

21/01/2011 15:04

Conclusos para despacho

27/10/2010 19:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - reu não localizado

13/10/2010 11:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Orvacio A da Silva

06/10/2010 15:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/10/2010 15:51

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - o araujo da silva me

06/10/2010 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS às fls. 231/232. Proceda-se a citação da ré O. Araújo da Silva ME, por intermédio de seu titular, Orvácio Araújo da Silva, no endereço ora declinado pelo IN

31/08/2010 14:02

Conclusos para despacho

31/05/2010 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFG ( INSS)

09/04/2010 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

30/03/2010 14:43

CARGA: RETIRADOS AGU

08/03/2010 11:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

08/03/2010 11:54

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HABILITAÇÃO DE ADVOGADOS NOS TERMOS DO DESPACHO A FL. 229.

08/03/2010 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos à fl. 224. Manifeste-se à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão exarada a fl. 213-v.

26/02/2010 16:21

Conclusos para despacho

17/11/2009 12:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO RÉU (NEONTEC LTDA)

18/08/2009 15:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - O ARAUJO DA SILVA ME

18/08/2009 15:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/07/2009 13:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - neontec e o araujo da silva - me

30/06/2009 09:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DOIS: O ARAUJO DA SILVA ME E NEONTEC LTDA

12/05/2009 08:33

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/05/2009 15:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSIM, CITEM-SE AS EMPRESAS NEONTEC LTDA E O. ARAÚJO DA SILVA - ME PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTESTAREM A PRESENTE AÇÃO./ RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO DA DEMANDA PARA INCLUIR O NOME DA EMPRESA DA O. ARAÚJO DA SILVA

05/05/2009 18:48

Conclusos para decisão

04/05/2009 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

04/05/2009 14:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2009 14:28

INICIAL AUTUADA

30/04/2009 11:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2009 11:07

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

28/04/2009 13:20

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR