TRF1 - 1007590-07.2023.4.01.3600
1ª instância - 1ª Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Processo: 1007590-07.2023.4.01.3600 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXSANDRO OLIVEIRA SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I - Reclassifique-se o feito como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.
II – Intime-se a parte executada para comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando, inclusive, execução invertida em relação aos valores retroativos e honorários sucumbenciais, caso devidos.
III – Após, intime-se a parte exequente para manifestação.
IV – Em caso de concordância, restam homologados os valores.
Expeçam-se as requisições de pagamento.
V –
Por outro lado, se for apresentada impugnação, encaminhem-se os autos ao Contador para emitir parecer e cálculos retificadores, se for o caso.
VI – Intimem-se.
Cuiabá, 11 de abril de 2025.
Assinatura digital CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA Juiz Federal da 1ª Vara/MT -
01/04/2023 10:30
Recebido pelo Distribuidor
-
01/04/2023 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2023
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1049668-77.2023.4.01.4000
Enzo Gabriel Sousa Rodrigues
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Joao Paulo dos Santos Melo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/12/2023 10:16
Processo nº 0024406-98.2016.4.01.3900
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Angela Maria Goncalves Andrade
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2023 12:29
Processo nº 1003676-49.2025.4.01.3701
Moises Fernando Kolling
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Rafael Brito Franco
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2025 14:01
Processo nº 1024227-89.2025.4.01.3300
Iraildes Guilhermino dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Saymon de Jesus Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/04/2025 11:57
Processo nº 1004071-42.2024.4.01.3906
Karla Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Sergio de Abreu Loureiro Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/06/2024 11:09