TRF6 - 0004785-44.2004.4.01.3801

1ª instância - 2ª Vara Federal de Juiz de Fora

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILBERTO MARQUES

CPF *34.***.*48-49

Advogados

MARCELA MORALES CORREA DE SOUZA

JOAO FERNANDO LOURENCO

OAB: 45042/MG

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUIZ DE FORA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 14:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 29/04/2025 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 28/03/2025 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 27/03/2025 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 10:11

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 08:47

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 27/09/2024 11:16

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 11:13

    Juntado(a) - Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 16/09/2024 11:58

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/09/2024 14:52

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 11/09/2024 14:52

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2024 10:52

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 00:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILBERTO MARQUES em 09/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 19:21

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2024 00:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 17:03

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/08/2024 17:03

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/08/2024 17:03

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 11:09

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 09:25

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 09:25

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 27/02/2021 19:59

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 25/01/2021 16:07

    Juntado(a) - 00047854420044013801_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 25/01/2021 15:51

    Juntado(a) - 00047854420044013801_V001_001

  • 03/05/2012 20:00

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PACOTE 933. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 761/2012

  • 03/05/2012 20:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 761/2012

  • 16/02/2006 17:25

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PACOTE 933

  • 14/02/2006 13:37

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/12/2005 16:11

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF.1084/05 - GER.EXECUIVO INSS JFORA

  • 06/12/2005 15:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2005 14:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/12/2005 12:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/11/2005 18:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/11/2005 16:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 10/11

  • 21/10/2005 15:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/10/2005 18:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2005 10:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/09/2005 18:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/09/2005 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/09/2005 17:55

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 27/09/2005 17:55

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 09/09/2005 18:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2005 11:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/08/2005 16:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/08/2005 16:25

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 15/08/2005 18:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2005 14:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/08/2005 14:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/08/2005 18:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. 04/08

  • 02/08/2005 14:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/07/2005 18:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2005 08:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/07/2005 08:38

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 27/06/2005 14:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/06/2005 14:24

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 23/06/2005 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/06/2005 16:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2005 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/06/2005 17:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2005 09:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/05/2005 11:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/05/2005 16:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/05/2005 13:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) PUB 14-05

  • 10/05/2005 15:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 12-05

  • 08/04/2005 15:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/03/2005 09:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 16/2005

  • 09/12/2004 18:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2004 13:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - PROC CIVEIS

  • 29/11/2004 13:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/09/2004 18:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/09/2004 18:44

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 20/09/2004 11:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2004 10:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2004 08:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/09/2004 15:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/09/2004 15:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2004 15:23

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/08/2004 15:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2004 18:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXP. PUBLICADO EM 21/08/04

  • 19/08/2004 15:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 21/08/04

  • 19/08/2004 12:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/08/2004 12:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/08/2004 17:05

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/08/2004 17:05

    Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 17/08/2004 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 17/08/2004 15:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2004 14:23

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/08/2004 14:23

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 13/08/2004 20:06

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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