01/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
29/07/2025 17:25

Juntada de cálculos judiciais
14/07/2025 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
14/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/07/2025 23:59.
05/05/2025 00:12

Juntada de impugnação
30/04/2025 14:23

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1052271-89.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DILZETE OLIVEIRA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO REIS DANTAS - BA31101 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553 Destinatários: DILZETE OLIVEIRA ALMEIDA FABIO REIS DANTAS - (OAB: BA31101) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - (OAB: DF15553) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
25/04/2025 14:12

Juntada de cálculos judiciais
22/04/2025 08:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
22/04/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 08:47

Transitado em Julgado em 14/04/2025
12/04/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:14

Decorrido prazo de DILZETE OLIVEIRA ALMEIDA em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:24

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a DILZETE OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: *12.***.*60-87 (AUTOR)
26/03/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 17:03

Conclusos para julgamento
21/02/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:29

Juntada de manifestação
10/02/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:41

Juntada de Informações prestadas
23/01/2025 01:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:10

Decorrido prazo de DILZETE OLIVEIRA ALMEIDA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:05

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 12:05

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 12:05

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2024 23:17

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 09:22

Conclusos para julgamento
31/10/2024 23:54

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 17:08

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 17:08

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 17:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/08/2024 15:39

Conclusos para julgamento
26/07/2024 17:08

Juntada de contestação
24/07/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.
25/06/2024 16:30

Juntada de manifestação
06/06/2024 18:58

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/05/2024 09:44

Juntada de Certidão
12/05/2024 23:20

Juntada de petição intercorrente
12/05/2024 16:59

Recebidos os autos
12/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/05/2024 10:20

Juntada de laudo pericial
26/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
24/04/2024 02:10

Juntada de petição intercorrente
13/03/2024 16:35

Juntada de contestação
09/03/2024 00:20

Decorrido prazo de DILZETE OLIVEIRA ALMEIDA em 08/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:35

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 14:10

Juntada de manifestação
25/10/2023 00:21

Decorrido prazo de DILZETE OLIVEIRA ALMEIDA em 24/10/2023 23:59.
15/10/2023 20:27

Juntada de Certidão
15/10/2023 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2023 20:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 07:43

Juntada de petição intercorrente
17/07/2023 12:35

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 17:09

Juntada de petição intercorrente
23/05/2023 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/05/2023 13:39

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2023 13:23

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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