TRF1 - 1020661-17.2020.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: RONAN JOSE DE SOUZA Advogados do(a) AGRAVADO: LEONARDO VIEIRA DE SOUZA - MT17522/O, GABRIELA NOVIS NEVES PEREIRA LIMA - MT5219/O, DAVI MAIA CASTELO BRANCO FERREIRA - MT23532/A, CARLOS ALBERTO BUENO - MT17439-A O processo nº 1020661-17.2020.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 02-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.
A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected]. -
19/10/2022 13:29
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 02:37
Decorrido prazo de RONAN JOSE DE SOUZA em 18/10/2022 23:59.
-
15/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2020 19:39
Conclusos para decisão
-
02/07/2020 19:39
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
-
02/07/2020 19:39
Juntada de Informação de Prevenção.
-
02/07/2020 15:57
Recebido pelo Distribuidor
-
02/07/2020 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2020
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007813-75.2024.4.01.3906
Maria Luciana de Oliveira Amaro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Jair de Farias Borges
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/11/2024 16:00
Processo nº 1000292-11.2025.4.01.3400
Edezia Fiaux Pontes
Uniao Federal
Advogado: Mariana Vieira Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/01/2025 17:11
Processo nº 1005128-29.2023.4.01.4101
Ruth Verly da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Samuel da Rocha Verly
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2023 10:08
Processo nº 1005128-29.2023.4.01.4101
Ruth Verly da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Samuel da Rocha Verly
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/07/2025 18:43
Processo nº 1009389-35.2025.4.01.3400
Kleber de Deus Pereira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiana Alvim Pufal
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/02/2025 13:48