TRF1 - 0076330-67.2014.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: TACIANA SANTANA ARAUJO Advogados do(a) APELANTE: VERONICA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA - BA48250-A, FERNANDA LIMA CUNHA - BA39953-A APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Advogados do(a) APELADO: BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964-A, DANILLO LIMA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO LIMA DOS SANTOS - SE7631-A, FERNANDA RAMOS VON FLACH - BA32354-A, GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA30250-A Advogados do(a) APELADO: LEONARDO JOSE FERREIRA RESENDE - MG112115-A, GRACIELE DE AGUIAR QUARESMA - MG115741-A, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA - MG127870-A, VALERIA ROCHA DA COSTA - MG82758-A, THIAGO DUARTE DE CAMPOS - MG98983-S, RAIKO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO - DF43743-A O processo nº 0076330-67.2014.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 02-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.
A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected]. -
16/09/2020 07:05
Decorrido prazo de TACIANA SANTANA ARAUJO em 15/09/2020 23:59:59.
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16/09/2020 07:05
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 15/09/2020 23:59:59.
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02/09/2020 06:40
Conclusos para decisão
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23/07/2020 09:20
Juntada de petição intercorrente
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21/07/2020 12:10
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 18:35
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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14/01/2020 10:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4853549 PETIÇÃO
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29/08/2019 17:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4793507 SUBSTABELECIMENTO
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05/06/2017 18:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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05/06/2017 18:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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05/06/2017 18:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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24/05/2017 07:17
VISTA PUBLICADA PARA RAZOES
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04/05/2017 16:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4197121 PETIÇÃO
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26/04/2017 15:12
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/03/2017
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26/04/2017 13:31
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/03/2017
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11/04/2017 17:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4179787 EMBARGOS DE DECLARACAO
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04/04/2017 09:49
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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31/03/2017 08:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2017 -
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29/03/2017 12:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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29/03/2017 12:13
PROCESSO REMETIDO
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27/03/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
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15/03/2017 13:36
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2017, Nº 45 (DISPONIBILIZAÇÃO DIA 14/03/2017)
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13/03/2017 19:06
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2017
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19/07/2016 15:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3972512 SUBSTABELECIMENTO
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17/02/2016 16:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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17/02/2016 16:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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17/02/2016 16:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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15/02/2016 08:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3835573 PARECER (DO MPF)
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31/12/2015 08:13
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 1158/2015
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15/12/2015 08:30
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1158/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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14/12/2015 19:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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14/12/2015 19:03
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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14/12/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2015
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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