03/06/2025 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
03/06/2025 14:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA., ÁNGEL ANTONIO FLECHA BARRIOS Advogados do(a) APELANTE: PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF56343-A, CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - SP305552-A, RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI - SP287685-A, NICOLE HIRATA - SP455540-A Advogados do(a) APELANTE: PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF56343-A, CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - SP305552-A, RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI - SP287685-A, NICOLE HIRATA - SP455540-A APELADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA O processo nº 1120480-04.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 02-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
15/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 16:12

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 16:12

Conclusos para decisão
24/01/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/01/2025 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
24/01/2025 19:06

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/01/2025 17:47

Recebidos os autos
22/01/2025 17:47

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 17:47

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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