TRF1 - 1001425-35.2023.4.01.3311
1ª instância - 2ª Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1001425-35.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: KATIA VASCONCELOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR - BA34995 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1 - Diante da notícia do óbito da parte autora, conforme ID 2187387249, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para que sejam apresentadas informações quanto à existência de possíveis sucessores do(a) falecido(a), na forma da lei civil, a fim de que, conforme art. 112 da Lei 8.213/91, habilitem-se no processo para prosseguimento da ação. 2 - Para tanto, em caso positivo, deverá trazer aos autos cópia dos documentos pessoais (RG e CPF), bem como as devidas procurações. 3 - Em caso negativo e no mesmo prazo, deverá trazer informações quanto à eventual propositura de ação de inventário, com a apresentação da respectiva certidão negativa de abertura de inventário, se for o caso. 4 - Sem prejuízo, intime-se o INSS para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar. 5 - Tudo cumprido, retornem-me os autos.
Itabuna, datado e assinado eletronicamente.
JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente) -
23/04/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1001425-35.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: KATIA VASCONCELOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR - BA34995 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da PLANILHA DE CÁLCULOS apresentada pelo INSS.
Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, será expedido(a) a/o #RPV/PRECATÓRIO#, nos moldes apresentados pela parte RÉ..
ITABUNA, 22 de abril de 2025.
Servidor -
27/02/2023 10:30
Recebido pelo Distribuidor
-
27/02/2023 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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