28/07/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 00:35

Decorrido prazo de ERECI ALVES OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:56

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:59

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:47

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:47

Processo Desarquivado
27/06/2025 14:48

Juntada de manifestação
16/06/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 16:14

Decorrido prazo de ERECI ALVES OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:17

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
14/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1022161-73.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ERECI ALVES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA - BA46414 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, acerca do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, que comprova(m) o cumprimento das obrigações estabelecidas no título judicial, advertindo-se-a de que, em caso de ausência de impugnação específica e fundamentada, serão reputadas cumpridas as obrigações e remetidos os autos ao arquivo.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ERECI ALVES OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:54

Decorrido prazo de ERECI ALVES OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:02

Juntada de cumprimento de sentença
30/04/2025 14:27

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1022161-73.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ERECI ALVES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA - BA46414 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009 DECISÃO DECISÃO MULTA REITERE-SE a intimação da CEF para comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer imposta no título judicial, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando majorada a multa fixa para R$ 10.000,00 (sem prejuízo da que já incidiu), nos termos do Despacho/Decisão retro (id 2178613286).

Registro que a referida majoração somente terá incidência caso transcorrido in albis o prazo ora estabelecido.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
28/04/2025 11:02

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 11:02

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2025 08:34

Conclusos para decisão
26/04/2025 15:52

Decorrido prazo de ERECI ALVES OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 14:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:49

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2025 10:17

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:17

Processo Desarquivado
25/03/2025 14:56

Juntada de manifestação
14/03/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ERECI ALVES OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 11:01

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 11:01

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:27

Conclusos para despacho
19/02/2025 00:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:57

Juntada de cumprimento de sentença
24/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:33

Processo Desarquivado
24/01/2025 13:44

Juntada de manifestação
23/01/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 01:34

Decorrido prazo de ERECI ALVES OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:23

Juntada de informação
20/11/2024 08:16

Decorrido prazo de ERECI ALVES OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:48

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 09:48

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 16:54

Juntada de manifestação
08/10/2024 16:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:17

Juntada de cumprimento de sentença
03/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ERECI ALVES OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
04/09/2024 13:56

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 13:56

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 13:56

Concedida a gratuidade da justiça a ERECI ALVES OLIVEIRA - CPF: *26.***.*23-34 (AUTOR)
04/09/2024 13:56

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2024 10:26

Conclusos para julgamento
27/08/2024 00:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 20:41

Juntada de contestação
16/07/2024 00:55

Decorrido prazo de ERECI ALVES OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/04/2024 18:03

Juntada de Informação de Prevenção
18/04/2024 17:59

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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