11/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 17:51

Recurso Especial não admitido
11/09/2025 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/09/2025 08:28

Conclusos para admissibilidade recursal
11/09/2025 08:26

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:54

Juntada de contrarrazões
01/09/2025 15:35

Juntada de contrarrazões
21/08/2025 00:10

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:05

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:18

Juntada de recurso especial
26/06/2025 00:04

Publicado Acórdão em 26/06/2025.
26/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:30

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:00

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 14:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: VICENTE RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EMBARGANTE: LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA - BA20391-A, JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS - PE36696-A EMBARGADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A O processo nº 1052715-84.2021.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 02-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
15/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 11:20

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/04/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:08

Juntada de contrarrazões
06/03/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 14:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/02/2025 23:59.
14/01/2025 10:15

Juntada de impugnação
02/01/2025 23:44

Juntada de embargos de declaração
19/12/2024 15:54

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:12

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:53

Conhecido o recurso de VICENTE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*36-18 (APELANTE) e não-provido
22/11/2024 14:35

Juntada de manifestação
18/11/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 18:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/10/2024 20:26

Juntada de manifestação
16/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:40

Incluído em pauta para 13/11/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
04/10/2024 17:33

Juntada de manifestação
26/09/2024 14:23

Juntada de manifestação
12/09/2024 17:41

Juntada de petição intercorrente
25/06/2024 11:21

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 11:59

Juntada de petição intercorrente
03/08/2022 18:11

Juntada de petição intercorrente
03/08/2022 18:11

Conclusos para decisão
26/07/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/07/2022 15:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
26/07/2022 15:07

Juntada de Certidão de Redistribuição
20/07/2022 13:51

Recebidos os autos
20/07/2022 13:50

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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