TRF1 - 1008792-28.2018.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0062-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO SOUSA DOS PASSOS

CPF *77.***.*54-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 10:52

    Juntada de Informação

  • 07/03/2024 10:52

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/03/2024 23:59.

  • 14/12/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 10:22

    Outras Decisões

  • 07/12/2023 14:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 07/12/2023 14:44

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/12/2023 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/12/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA DOS PASSOS em 08/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 00:01

    Publicado Intimação em 16/10/2023.

  • 12/10/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 10/10/2023 15:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/10/2023 15:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/10/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 11:37

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/10/2023 14:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/10/2023 14:23

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 08/09/2023 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.

  • 07/09/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 05/09/2023 14:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/09/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 13:58

    Incluído em pauta para 02/10/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.

  • 13/06/2023 16:27

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 15:43

    Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

  • 30/05/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 09:36

    Remetidos os Autos ( ) para Vice Presidência

  • 06/05/2023 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 00:36

    Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA DOS PASSOS em 24/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 00:36

    Publicado Intimação em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 24/03/2023 09:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/03/2023 09:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2023 08:48

    Cancelada a conclusão

  • 08/03/2023 21:55

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 21:55

    Remetidos os Autos ( ) para Vice Presidência

  • 08/03/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 21:55

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 21:54

    Outras Decisões

  • 14/02/2023 15:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 14/02/2023 15:36

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/02/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 00:35

    Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA DOS PASSOS em 13/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 01:28

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 19/12/2022 16:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/12/2022 16:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2021 00:14

    Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA DOS PASSOS em 11/02/2021 23:59.

  • 20/01/2021 18:29

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2021 21:56

    Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA DOS PASSOS em 29/10/2020 23:59.

  • 10/01/2021 15:49

    Juntada de recurso especial

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1008792-28.2018.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: ROGERIO SOUSA DOS PASSOS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1008792-28.2018.4.01.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: ROGERIO SOUSA DOS PASSOS EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EMBARGADO: V.

    ACÓRDÃO DE FLS. 85/91 EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

    ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

    REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

    IMPOSSIBILIDADE.

    PREQUESTIONAMENTO.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1.

    Os embargos de declaração não constituem via processual adequada à rediscussão da matéria e, mesmo na hipótese de prequestionamento, devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do CPC. 2.

    Sem omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se os embargos de declaração.

    ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. 8ª Turma do TRF da 1ª Região – 16/11/2020 (data do julgamento).

    Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator

  • 07/01/2021 14:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/01/2021 14:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/01/2021 14:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/01/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2020 08:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/11/2020 15:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/10/2020 12:20

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/10/2020 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 11:17

    Incluído em pauta para 16/11/2020 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 01/07/2020 16:29

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2020 16:29

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 16:27

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2020 03:52

    Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA DOS PASSOS em 22/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 02:54

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 27/03/2020 14:51

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2020 11:52

    Juntada de Embargos de declaração

  • 26/03/2020 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/03/2020 19:21

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/03/2020 19:21

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/03/2020 19:21

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/03/2020 19:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/03/2020 16:35

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2019 12:46

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 03/10/2019 15:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/09/2019 16:14

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 15:35

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/08/2019 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 11:07

    Incluído em pauta para 30/09/2019 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.

  • 04/06/2019 18:26

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2018 17:58

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2018 14:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/08/2018 14:40

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2018 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/07/2018 23:59:59.

  • 28/05/2018 11:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/05/2018 16:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/04/2018 14:08

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2018 14:08

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 02/04/2018 14:08

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/03/2018 14:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/03/2018 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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