30/05/2025 16:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
30/05/2025 16:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
30/05/2025 16:48

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/07/2023 17:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 17:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 17:51

Juntada de Petição
22/06/2023 19:31

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
22/06/2023 19:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
18/01/2023 16:48

Recebidos os autos
18/01/2023 16:48

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2023 16:48

Distribuído por sorteio
04/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0039658-10.2003.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHAO - CREA/MA Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA DE SOUZA DOS SANTOS - MG164069-A APELADO: CONSTRUTORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO Aos 3 de outubro de 2022, INTIMO o(s) recorrido(s) CONSTRUTORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME, no prazo legal, para manifestação ao RE/RESP.

MATUZALÉM BRAGA DOS SANTOS Servidor da Oitava Turma
03/10/2022 14:53

Juntada de Petição - Intimação
28/09/2022 16:18

Juntada de Petição - Recurso especial
10/08/2022 00:06

Juntado(a) - Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 00:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0039658-10.2003.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHAO - CREA/MA Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA DE SOUZA DOS SANTOS - MG164069-A APELADO: CONSTRUTORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES PROCESSO: 0039658-10.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039658-10.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHAO - CREA/MA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO FONSECA DE OLIVEIRA - MG124808-A e ROBERTA DE SOUZA DOS SANTOS - MG164069-A POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

CARÁTER INFRINGENTE QUE SE PROCURA IMPRIMIR AO RECURSO. 1.

O recurso de declaração somente é admissível quando seu propósito é de ver sanada omissão, obscuridade ou contradição, não sendo instrumento idôneo para rediscutir as premissas jurídicas do julgado ou intentar a reforma do decidido, que há de ser buscada mediante os mecanismos processuais próprios. 2.

Inexistência, no caso, de omissão, obscuridade ou contradição. 3.

Embargos de declaração rejeitados.

ACÓRDÃO Decide a Turma, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.

Oitava Turma do TRF da 1ª Região – 25/07/2022.

CARLOS MOREIRA ALVES Relator
08/08/2022 16:08

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2022 16:08

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 16:08

Juntada de Petição - Intimação
08/08/2022 16:08

Juntada de Petição - Intimação
08/08/2022 09:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2022 17:03

Juntada de Petição - Nota Oral
04/08/2022 17:03

Juntada de Petição - Acórdão
26/07/2022 14:57

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 12:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de julgamento
26/07/2022 12:47

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
08/07/2022 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME em 07/07/2022 23:59.
30/06/2022 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 00:07

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 30/06/2022.
29/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 28 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHAO - CREA/MA , Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA DE SOUZA DOS SANTOS - MG164069-A .

APELADO: CONSTRUTORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME , .

O processo nº 0039658-10.2003.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25/07/2022 Horário: 14:00 Local: Sala 2, sobreloja, presencial com suporte de vídeo - R.

Presi. 16/2022.

Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
28/06/2022 14:23

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 14:23

Juntada de Petição - Intimação de pauta
28/06/2022 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:22

Juntada de Petição - Intimação de pauta
07/06/2022 13:04

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
07/06/2022 13:02

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
07/06/2022 13:02

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
31/05/2022 13:52

Deliberado em Sessão - Adiado
31/05/2022 13:48

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
31/05/2022 13:47

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
13/05/2022 01:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME em 12/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:10

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 05/05/2022.
05/05/2022 00:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHAO - CREA/MA , Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA DE SOUZA DOS SANTOS - MG164069-A .

APELADO: CONSTRUTORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME , .

O processo nº 0039658-10.2003.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 14:00 Local: Sala 2, sobreloja, presencial com suporte de vídeo - R.

Presi. 16/2022.

Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
03/05/2022 13:54

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2022 13:54

Juntada de Petição - Intimação de pauta
03/05/2022 11:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 11:57

Juntada de Petição - Intimação de pauta
28/04/2022 11:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/04/2022 11:46

Juntada de Petição - Certidão
24/05/2021 16:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/05/2021 01:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.
14/05/2021 00:24

Juntado(a) - Publicado Intimação em 14/05/2021.
14/05/2021 00:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0039658-10.2003.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHAO - CREA/MA Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA DE SOUZA DOS SANTOS - MG164069 APELADO: CONSTRUTORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO Aos 12 de maio de 2021, INTIMO o(s) embargado(s), no prazo legal, sobre os Embargos de Declaração opostos, em face do seu eventual caráter modificativo.

MACIEL NUNES DOS SANTOS Servidor(a) da Oitava Turma
12/05/2021 18:05

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2021 18:05

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2021 18:05

Juntada de Petição - Intimação
05/05/2021 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME em 04/05/2021 23:59.
04/05/2021 11:15

Cancelada a movimentação processual
25/03/2021 17:51

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
25/03/2021 17:51

Juntada de Petição - Embargos de declaração
25/03/2021 17:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 17:18

Juntada de Petição - Habilitação
17/03/2021 00:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.
17/03/2021 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039658-10.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039658-10.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHAO - CREA/MA Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FONSECA DE OLIVEIRA - MG124808-A POLO PASSIVO: CONSTRUTORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/03/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 16:17

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
15/03/2021 16:17

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
20/01/2021 20:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
19/01/2021 17:31

Juntado(a) - Juntada de volume
12/12/2020 04:24

Juntada de Petição - 00396581020034013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
12/12/2020 04:07

Juntada de Petição - 00396581020034013800_V001_001
12/12/2020 03:50

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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