04/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/08/2025 17:41

Juntada de Informação
04/08/2025 17:41

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.
16/06/2025 11:31

Juntada de manifestação
10/06/2025 08:20

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 03:20

Publicado Acórdão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:33

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:27

Conhecido o recurso de ADRIANO COELHO DE MIRANDA JUNIOR - CPF: *11.***.*83-20 (APELANTE), CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*30-62 (APELANTE), CINTIA FERNANDA DE LIMA RODRIGUES - CPF: *00.***.*84-32 (APELANTE), CLEITON CHARLES FERNANDES DE SOUSA
03/06/2025 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 14:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2025 07:05

Juntada de manifestação
23/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ADRIANO COELHO DE MIRANDA JUNIOR, CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA, CINTIA FERNANDA DE LIMA RODRIGUES, CLEITON CHARLES FERNANDES DE SOUSA, DALTON HOLLEN DIAS ANICETO DE LIMA, DEIVIDE DA SILVA MAIA, ELOI MARIA SOARES MIRANDA, ISADORA GOMES DE AZEVEDO RIBEIRO DE ARAUJO, JOAO FELIPE GIARETTON MARCONDES, LUAN GOMES ARAUJO, MARCELO RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR, MARIA DANIELA VEZA DORADO, NATALIA DA COSTA ROSSIGALI, SAIMO ANDERSON DA SILVA PAIVA, SUZANA SILVA VIEIRA Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA O processo nº 1004187-86.2025.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 02-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
15/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 19:22

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 19:22

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
09/04/2025 11:59

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2025 11:14

Recebidos os autos
09/04/2025 11:14

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

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