14/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2025 13:48

Juntada de Informação
14/08/2025 13:47

Transitado em Julgado em 14/08/2025
09/08/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:37

Decorrido prazo de RODOLFFO GUSTAVO ASCARUM DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 20:20

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
24/06/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 11:27

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:31

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 14:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: RODOLFFO GUSTAVO ASCARUM DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELADO: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN - RO4545-A, GUSTAVO LUCAS DE OLIVEIRA NERI - RO12478-A O processo nº 1001466-26.2024.4.01.4100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 02-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
15/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 16:04

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 14:39

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
07/03/2025 19:39

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 16:19

Recebidos os autos
07/03/2025 16:19

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002222-23.2023.4.01.3501

Raimundo Mendonca Fernandes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Matheus Torres Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0001940-73.2008.4.01.4100

Maria das Gracas Melo de Almeida

Uniao Federal

Advogado: Antonio Waldir dos Santos Conceicao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2010 10:38

Exibir Processo

Processo nº 1001466-89.2025.4.01.3906

Maria Terezinha Gomes Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flaviane Guerreiro Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1008402-67.2024.4.01.3906

Juliane Souza dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Jair de Farias Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 23:26

Exibir Processo

Processo nº 1008402-67.2024.4.01.3906

Juliane Souza dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Jair de Farias Borges

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2025 09:23

Exibir Processo