TRF1 - 1059744-92.2024.4.01.3300

04/09/2025 15:25

Juntada de petição intercorrente

03/09/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

01/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 14:42

Juntada de Certidão

01/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025 16:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

01/08/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.

01/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

30/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025 16:49

Incluído em pauta para 20/08/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.

29/07/2025 09:51

Conclusos para decisão

29/07/2025 00:00

Decorrido prazo de JACQUELINE SALES BRANDAO RIOS em 28/07/2025 23:59.

21/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 21/07/2025.

19/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

17/07/2025 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2025 12:40

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/07/2025 02:15

Decorrido prazo de JACQUELINE SALES BRANDAO RIOS em 14/07/2025 23:59.

01/07/2025 13:07

Juntada de embargos de declaração

30/06/2025 12:14

Juntada de petição intercorrente

26/06/2025 00:18

Publicado Acórdão em 23/06/2025.

26/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

18/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 17:38

Juntada de Certidão

18/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025 17:33

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido

03/06/2025 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025 14:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

23/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.

23/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

15/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025 15:05

Juntada de parecer do mpf

08/04/2025 15:05

Conclusos para decisão

12/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma

12/02/2025 13:08

Juntada de Informação de Prevenção

12/02/2025 08:16

Recebidos os autos

12/02/2025 08:16

Recebido pelo Distribuidor

12/02/2025 08:16

Distribuído por sorteio