TRF1 - 1005184-09.2020.4.01.3312
1ª instância - Irece
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 11:02
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 12:51
Decorrido prazo de REGINA MARIA DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 01:06
Decorrido prazo de MONIQUE VITORIA DE ARAUJO OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 01:06
Decorrido prazo de KAUANE SANTOS ARAUJO em 13/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 01:06
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ARAUJO OLIVEIRA FILHO em 13/05/2025 23:59.
-
25/04/2025 11:35
Publicado Intimação polo passivo em 25/04/2025.
-
25/04/2025 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
25/04/2025 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/04/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 13:51
Processo devolvido à Secretaria
-
24/04/2025 13:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/04/2025 09:50
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005184-09.2020.4.01.3312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: REGINA MARIA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS - SP348736 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros (3) INTIMAÇÃO DE: PAULO ROBERTO DE ARAUJO OLIVEIRA FILHO, MONIQUE VITORIA DE ARAUJO OLIVEIRA e KAUANE SANTOS ARAUJO O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito (art.487, I, do CPC).
Defiro a Assistência Judiciária.
Sem custas nem honorários (art.55 da Lei nº 9.099/95).
Nos termos do § 3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, o recurso de apelação deverá encaminhado juntamente com os autos do processo para o juízo ad quem, independentemente de juízo de admissibilidade.
O novel rito é aplicável ao recurso inominado previsto no art. 41 da Lei 9.099/95, considerando a inexistência de disposição expressa na Lei dos Juizados quanto ao órgão competente para o exercício do juízo de admissibilidade em casos tais.
Assim, em caso de interposição de recurso pela(s) parte(s), intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias.
Com ou sem a resposta do recorrido, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
23/04/2025 13:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/04/2025 13:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/04/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/04/2025 13:24
Juntada de embargos de declaração
-
14/04/2025 17:21
Processo devolvido à Secretaria
-
14/04/2025 17:21
Julgado improcedente o pedido
-
16/01/2024 15:08
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 16:14
Juntada de parecer
-
28/11/2023 00:10
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/10/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 10:57
Processo devolvido à Secretaria
-
30/10/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 20:00
Juntada de manifestação
-
31/01/2023 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/01/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 11:19
Juntada de outras peças
-
28/10/2022 11:17
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 11:39
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 09:42
Expedição de Carta precatória.
-
31/05/2022 17:17
Processo devolvido à Secretaria
-
31/05/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 10:44
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 10:39
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 10:59
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 11:31
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 10:23
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 18:39
Expedição de Carta precatória.
-
14/09/2021 12:19
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 20:29
Processo devolvido à Secretaria
-
13/09/2021 20:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2021 20:19
Juntada de manifestação
-
23/08/2021 15:35
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 15:35
Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/08/2021 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
-
23/08/2021 15:34
Juntada de Ata de audiência
-
04/08/2021 00:19
Decorrido prazo de REGINA MARIA DE SOUZA em 03/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 01:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2021 23:59.
-
24/07/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 10:45
Audiência Instrução e julgamento designada para 19/08/2021 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
-
30/06/2021 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2021 23:59.
-
19/06/2021 00:34
Decorrido prazo de REGINA MARIA DE SOUZA em 18/06/2021 23:59.
-
10/06/2021 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 09:10
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 08:35
Juntada de manifestação
-
17/04/2021 23:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 13:52
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 09:21
Juntada de manifestação
-
30/10/2020 10:23
Juntada de Contestação
-
30/09/2020 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 06:37
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2020 18:27
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
-
15/09/2020 18:27
Juntada de Informação de Prevenção.
-
31/08/2020 21:12
Recebido pelo Distribuidor
-
31/08/2020 21:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2020
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004898-29.2023.4.01.3602
Ana dos Santos Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Carlos Carvalho Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/09/2023 18:54
Processo nº 1004898-29.2023.4.01.3602
Ana dos Santos Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Carlos Carvalho Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/08/2024 08:35
Processo nº 1034697-73.2025.4.01.3400
Noel Jose Dias da Costa
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Denis Amadori Lollobrigida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/04/2025 07:12
Processo nº 1021085-73.2023.4.01.4100
Ministerio Publico Federal - Mpf
Nao
Advogado: Alvaro Alves da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/12/2023 12:37
Processo nº 1002269-72.2025.4.01.3906
Ermelina Maria de Lima
Agencia da Previdencia Social Sao Miguel...
Advogado: Raimundo de Oliveira Costa Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/04/2025 12:02