18/07/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/07/2025 00:04

Decorrido prazo de MARZON GABRIEL DOS SANTOS SANTANA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 10:40

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:18

Documento entregue
24/06/2025 17:18

Expedição de Comunicação entre instâncias.
24/06/2025 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 15:27

Conhecido o recurso de JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA - BA (SUSCITANTE) e provido
03/06/2025 07:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 07:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 SUSCITANTE: JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA - BA SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 21ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA O processo nº 1015841-13.2024.4.01.0000 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: plenário 3ª seção VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
29/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 14:40

Conclusos para decisão
24/07/2024 07:54

Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:04

Juntada de termo
26/06/2024 12:51

Juntada de termo
24/06/2024 16:40

Juntada de termo
24/06/2024 16:17

Expedição de Comunicação entre instâncias.
21/06/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:20

Conclusos para decisão
17/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
17/05/2024 10:20

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2024 14:58

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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