28/03/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
28/03/2025 19:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025
06/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1121149/2024 - EDcl
05/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1121149 - EDcl no REsp 2178726 - Publicação prevista para 06/03/2025
27/02/2025 20:50

Embargos de Declaração de C&P SOLUCOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01121149 - EDcl no REsp 2178726
17/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1121149/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 593.
19/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2024 Petição Nº 1121149/2024 -
18/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1121149/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)
16/12/2024 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1121149/2024
16/12/2024 22:58

Protocolizada Petição 1121149/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2024
09/12/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024
06/12/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024
05/12/2024 21:20

Não conhecido o recurso de C&P SOLUCOES LTDA
20/11/2024 00:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)
14/11/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/11/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/10/2024 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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