TRF1 - 0027549-87.2009.4.01.3400

1ª instância - 20ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VTI SERVICOS, COMERCIO E PROJETOS DE MODERNIZACAO E GESTAO CORPORATIVA LTDA

CNPJ: 07.836.401/0001-25

Advogados

ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ

OAB: 21276/DF

CPF *84.***.*44-38

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

SUPERINTENDENTE DE LICITACOES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVENIOS DA ANEEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2019 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 28/01/2011 13:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 2 VOLUMES E 367 FOLHAS

  • 28/01/2011 12:40

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 2 VOLUMES E 367 FOLHAS

  • 21/01/2011 10:54

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/01/2011 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2011 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 18/01/2011 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/01/2011 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2011 09:13

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF-05 DIAS

  • 15/12/2010 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2010 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2010 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2010 08:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/11/2010 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/11/2010 13:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/10/2010 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/10/2010 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/10/2010 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PREVISÃO PARA PUBLICAÇÃO 27/10/10

  • 08/10/2010 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/10/2010 12:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2010 16:00

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2010 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2010 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DR. ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ OAB/DF 21276 - FLS. 196/201; 326/327 E 357

  • 24/09/2010 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/09/2010 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - I- INTIMEM-SE AS PARTES DA R. DECISÃO DO EG. TRF/1ª REGIÃO (FLS. 354/356) QUE CONCEDEU A LIMINAR REFERENTE AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0056878-28.2010.4.01.0000/DF.

  • 21/09/2010 17:39

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2010 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2010 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/09/2010 11:48

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 15/09/2010 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2010 11:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - 20 DIAS

  • 02/09/2010 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/09/2010 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/09/2010 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/08/2010 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) mandado nº 1022

  • 27/08/2010 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado nº 1021

  • 23/08/2010 18:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ENTREGUE AO OFICIAL PLANTONISTA

  • 23/08/2010 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/08/2010 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/08/2010 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2010 14:10

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2010 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2010 08:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/07/2010 08:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/07/2010 10:52

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 21/07/2010 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2010 08:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30 DIAS

  • 30/06/2010 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2010 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/06/2010 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/06/2010 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/06/2010 16:02

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 41/2010 AO RELATOR DE AGRAVO

  • 25/06/2010 16:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/06/2010 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/06/2010 20:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRO Nº 5030/2010 LIVRO CII-A FLS. 175/180

  • 11/06/2010 16:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/05/2010 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2010 09:16

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF-05 DIAS

  • 12/05/2010 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2010 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/04/2010 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/04/2010 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/03/2010 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 25/03

  • 18/03/2010 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/03/2010 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/03/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2010 10:30

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2010 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAX-DECISÃO TRF

  • 10/02/2010 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/02/2010 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 08/02

  • 08/02/2010 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/02/2010 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/01/2010 10:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 21/01/2010 10:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/12/2009 16:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/11/2009 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/10/2009 12:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/10/2009 12:15

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/10/2009 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2009 08:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 14/10/2009 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/10/2009 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/10/2009 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 05/10

  • 25/09/2009 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/09/2009 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/09/2009 11:02

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2009 13:40

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 15/09/2009 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 1021 ANEEL

  • 11/09/2009 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2009 13:08

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 09/09/2009 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2009 17:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 20 DIAS

  • 27/08/2009 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/08/2009 20:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO NO PLANTÃO DIA 20/08/2009

  • 20/08/2009 19:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/08/2009 19:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/08/2009 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REG. 770 LIVRO IX-A FLS. 45/8

  • 20/08/2009 13:17

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2009 13:16

    INICIAL AUTUADA

  • 20/08/2009 12:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/08/2009 12:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2009

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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