06/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:11

Decorrido prazo de EDSON SANTANA REIS em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 09:22

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
05/05/2025 21:03

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 14:35

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009866-04.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDSON SANTANA REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSIANE FERNANDES DA SILVA - BA41265 e LEONARDO CRUZ DOS SANTOS - BA34114 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDSON SANTANA REIS LEONARDO CRUZ DOS SANTOS - (OAB: BA34114) JESSIANE FERNANDES DA SILVA - (OAB: BA41265) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
28/04/2025 10:52

Juntada de cálculos judiciais
23/04/2025 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
23/04/2025 15:14

Transitado em Julgado em 17/12/2024
23/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:34

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
04/02/2025 12:03

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 10:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/12/2024 08:03

Decorrido prazo de EDSON SANTANA REIS em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2024 23:59.
21/11/2024 17:15

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 17:15

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2024 17:15

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON SANTANA REIS - CPF: *40.***.*52-91 (AUTOR)
05/11/2024 13:55

Conclusos para julgamento
09/10/2024 22:22

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 21:05

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/08/2024 11:40

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:51

Recebidos os autos
26/07/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/07/2024 14:05

Juntada de laudo de perícia médica
12/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
28/05/2024 01:43

Decorrido prazo de EDSON SANTANA REIS em 27/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:22

Decorrido prazo de EDSON SANTANA REIS em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 10:11

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:31

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:58

Juntada de petição intercorrente
19/03/2024 09:27

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/02/2024 16:43

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2024 16:30

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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