TRF1 - 0005710-90.2015.4.01.3304
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2022 15:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
23/03/2022 15:27
Juntada de Informação
-
22/03/2022 02:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 10:34
Juntada de petição intercorrente
-
11/03/2022 00:07
Processo devolvido à Secretaria
-
11/03/2022 00:07
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 00:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/03/2022 00:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 22:42
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 03:06
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 03:06
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 15:03
Juntada de petição intercorrente
-
03/03/2022 14:47
Juntada de documentos diversos
-
03/03/2022 11:20
Juntada de petição intercorrente
-
25/02/2022 20:31
Juntada de e-mail
-
25/02/2022 19:06
Expedição de Alvará.
-
25/02/2022 16:26
Processo devolvido à Secretaria
-
25/02/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/02/2022 16:26
Revogada a Prisão
-
25/02/2022 16:26
Julgado procedente o pedido
-
25/02/2022 11:31
Juntada de manifestação
-
14/02/2022 20:06
Conclusos para julgamento
-
14/02/2022 10:15
Juntada de petição intercorrente
-
08/02/2022 21:42
Juntada de alegações/razões finais
-
08/02/2022 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2022 09:25
Juntada de alegações/razões finais
-
31/01/2022 20:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/01/2022 20:29
Audiência Instrução e julgamento realizada para 31/01/2022 14:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.
-
31/01/2022 20:29
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 20:28
Juntada de Ata de audiência
-
26/01/2022 09:14
Decorrido prazo de PRF 1 REGIÃO em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 05:15
Decorrido prazo de PRF 1 REGIÃO em 25/01/2022 23:59.
-
22/01/2022 23:35
Decorrido prazo de AMARO JOSE DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
-
21/01/2022 21:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2022 21:31
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
21/01/2022 15:58
Juntada de petição intercorrente
-
19/01/2022 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2022 10:32
Juntada de diligência
-
11/01/2022 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2022 14:46
Audiência Instrução e julgamento designada para 31/01/2022 14:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.
-
17/12/2021 17:33
Juntada de Ofício
-
15/12/2021 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2021 17:39
Desentranhado o documento
-
13/12/2021 17:39
Cancelada a movimentação processual
-
13/12/2021 17:36
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 17:00
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 14:57
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 14:55
Expedição de Mandado.
-
06/12/2021 09:13
Juntada de petição intercorrente
-
03/12/2021 11:48
Juntada de e-mail
-
01/12/2021 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/12/2021 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/11/2021 22:12
Processo devolvido à Secretaria
-
30/11/2021 22:12
Proferida decisão interlocutória
-
30/11/2021 20:55
Conclusos para decisão
-
30/11/2021 20:55
Desentranhado o documento
-
30/11/2021 20:55
Cancelada a movimentação processual
-
30/11/2021 18:00
Processo devolvido à Secretaria
-
29/11/2021 16:05
Juntada de documentos diversos
-
28/11/2021 19:48
Juntada de resposta à acusação
-
25/11/2021 16:39
Juntada de procuração/habilitação
-
10/11/2021 17:59
Conclusos para decisão
-
22/09/2021 08:14
Decorrido prazo de AMARO JOSE DA SILVA em 21/09/2021 23:59.
-
16/09/2021 17:45
Juntada de manifestação
-
06/09/2021 16:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/08/2021 15:52
Juntada de e-mail
-
08/07/2021 16:28
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 16:12
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 10:59
Decorrido prazo de AMARO JOSE DA SILVA em 05/07/2021 23:59.
-
22/06/2021 02:57
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 01:47
Publicado Intimação em 16/06/2021.
-
16/06/2021 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
15/06/2021 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005710-90.2015.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: AMARO JOSE DA SILVA INTIMANDO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AC Palácio Paiaguas, Rua 06, quadra 11, setor A, Bosque da Saúde, CUIABá - MT - CEP: 78098-340 FINALIDADE: INTIMAR para ciência/cumprimento de decisão.
ANEXO(S): Cópia de decisão.
OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21031512580515400000470901571 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21031809290677400000475086534 5710-90.2015.4.01.3304 Volume 21031809290690200000475086539 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21031809321156900000475086572 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21031809321228700000475086574 Petição intercorrente Petição intercorrente 21032217423686400000479195570 Decisão Decisão 21060716182287700000527143533 Certidão Certidão 21060716183681300000564146065 Petição intercorrente Petição intercorrente 21061116185065300000571413034 SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Rua Turquia, s/n, Ponto Central, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44075-295 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
Feira de Santana/BA, na data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor(a) de Secretaria -
14/06/2021 13:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/06/2021 13:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/06/2021 13:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/06/2021 16:18
Juntada de petição intercorrente
-
07/06/2021 16:18
Processo devolvido à Secretaria
-
07/06/2021 16:18
Juntada de Certidão
-
07/06/2021 16:18
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/06/2021 16:18
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
03/05/2021 17:05
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 05:33
Decorrido prazo de AMARO JOSE DA SILVA em 22/04/2021 23:59.
-
27/03/2021 00:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.
-
27/03/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
22/03/2021 17:42
Juntada de petição intercorrente
-
19/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0005710-90.2015.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: AMARO JOSE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMARO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
FEIRA DE SANTANA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
18/03/2021 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 09:29
Juntada de Certidão de processo migrado
-
15/03/2021 12:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
15/03/2021 12:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/11/2020 10:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/06/2020 10:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
28/05/2020 10:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL 08/2020 - PELO MALOTE DIGITAL - COD. RAST. 81.***.***/1163-93
-
16/03/2020 15:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
08/11/2019 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
-
02/10/2019 17:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
-
02/10/2019 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2019 09:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/09/2019 14:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/09/2019 14:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N°44/2019
-
31/07/2019 12:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
-
04/06/2019 18:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
-
04/06/2019 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/05/2019 09:15
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/05/2019 18:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/05/2019 18:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 44.2019 REMETIDA PARA A COMARCA DE JACIARA/MT VIA MALOTE DIGITAL
-
09/04/2019 18:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/04/2019 18:22
Conclusos para despacho
-
09/04/2019 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição mpf
-
04/09/2018 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/09/2018 14:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/08/2018 10:58
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/08/2018 12:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/08/2018 12:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/08/2018 12:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 1513 - COMARCA DE JACIARA/MT
-
13/10/2017 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MALOTE DIGITAL COD. 8112017940225
-
30/08/2017 18:00
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECRIM Nº 147/2017
-
25/08/2017 17:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/08/2017 17:41
Conclusos para despacho
-
25/08/2017 12:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO EXTRAÍDA DOS AUTOS SEI N. 5897-92.2017.4.01.8004 (RESPOSTA AO OFÍCIO SECRIM N. 62/2017)
-
09/05/2017 14:05
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECRIM Nº 62/2017
-
05/05/2017 15:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/05/2017 15:30
Conclusos para despacho
-
09/11/2016 17:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/11/2016 17:39
Conclusos para despacho
-
06/07/2016 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/07/2016 08:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/06/2016 14:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/06/2016 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES PROCESSUAIS VIA MALOTE DIGITAL E AR
-
30/05/2016 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DE DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DA CP 28/2016, PELO JUÍZO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS/MT: INFORMA A REMESSA DA DEPRECATA, EM CARÁTER ITINERANTE, AO JUÍZO DA COMARCA DE JACIARA/MT
-
18/04/2016 17:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
15/04/2016 15:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/04/2016 14:01
Conclusos para despacho
-
02/12/2015 09:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA DEF. PUB. DA COMARFCA DE JACIARA/MT (RECEBIDA EM 29/07/2015)
-
02/12/2015 09:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOMPF (RECEBIDA EM 09/07/2015)
-
09/06/2015 14:31
INICIAL AUTUADA
-
08/06/2015 17:18
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE FLS. 37
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2015
Ultima Atualização
11/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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