TRF1 - 0015918-10.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO CARDOSO SANTOS

CPF *43.***.*21-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0015918-10.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

    SEM REQUERIMENTOS ESPECÍFICOS, COM PEDIDOS DISCRIMINADOS, em 15 (quinze dias), os autos serão arquivados.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria

  • 04/12/2019 02:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 05/05/2017 17:16

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/05/2017 09:50

    REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRF1

  • 05/05/2017 09:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO PARA O AUTOR APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 29/03/2017 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 56 - 29 DE MARÇO DE 2017

  • 28/03/2017 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/03/2017 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2017 08:57

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2017 16:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - IBAMA

  • 22/03/2017 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2017 14:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/03/2017 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA.

  • 16/03/2017 14:21

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DA CÓPIA DA SENTENÇA.

  • 19/09/2016 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 174 - 19 DE SETEMBRO DE 2016

  • 15/09/2016 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/09/2016 12:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 13/09/2016 10:21

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2016 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 85 - 12 DE MAIO DE 2016

  • 10/05/2016 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/04/2016 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2016 12:52

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2016 16:38

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 01/04/2016 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2016 15:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/03/2016 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 114/118.

  • 16/03/2016 15:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O AUTOR INTERPOR O RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 16/03/2016 15:31

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N° 144/2016

  • 09/03/2016 17:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO N° 144/2016 - AO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENCAMINHA CÓPIA DA SENTENÇA

  • 04/02/2016 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 23 - 04 DE FEVEREIRO DE 2016

  • 02/02/2016 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/01/2016 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/01/2016 14:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 13/08/2015 09:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/08/2015 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 04/08/2015 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2015 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2015 15:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/07/2015 09:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA, PRAZO DE CINCO DIAS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 86.

  • 23/07/2015 09:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2015 09:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU EM BRANCO O PRAZO PARA A PARTE AUTORA ESPECIFICAR AS PROVAS, CONFORME CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FL. 87.

  • 14/05/2015 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 88 - 14 DE MAIO DE 2015

  • 12/05/2015 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/05/2015 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2015 14:38

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2015 14:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU EM BRANCO O PRAZO PARA A PARTE AUTORA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO JUNTADA PELO RÉU ÀS FLS. 76/84.

  • 05/03/2015 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 43 - 04 DE MARÇO DE 2015

  • 03/03/2015 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/02/2015 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AO AUTOR

  • 04/02/2015 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2015 16:57

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IBAMA

  • 21/01/2015 16:57

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - IBAMA

  • 14/01/2015 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2015 09:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/01/2015 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 243 - 16.12.2014

  • 19/12/2014 17:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 2192

  • 15/12/2014 15:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 2192/2014.

  • 12/12/2014 15:13

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/12/2014 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/12/2014 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/12/2014 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 28/11/2014 14:18

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2014 07:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2014 12:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/11/2014 12:32

    INICIAL AUTUADA

  • 27/11/2014 11:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2014

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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