03/09/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA NATALICIA PEREIRA DAMASCENA em 02/09/2025 23:59.
21/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
17/07/2025 14:16

Juntada de cálculos judiciais
16/07/2025 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
16/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/06/2025 22:40

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1075895-36.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA NATALICIA PEREIRA DAMASCENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA MACHADO MOREIRA - BA48834 e FLAVIO MELO SOUZA - SE10376 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA NATALICIA PEREIRA DAMASCENA FLAVIO MELO SOUZA - (OAB: SE10376) LUANA MACHADO MOREIRA - (OAB: BA48834) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
29/04/2025 15:55

Juntada de cálculos judiciais
29/04/2025 08:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/04/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 08:35

Transitado em Julgado em 26/04/2025
26/04/2025 14:53

Decorrido prazo de MARIA NATALICIA PEREIRA DAMASCENA em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
28/03/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA NATALICIA PEREIRA DAMASCENA - CPF: *67.***.*75-30 (AUTOR)
28/03/2025 16:13

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 07:35

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:38

Juntada de contestação
15/03/2025 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/12/2024 13:46

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 10:34

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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