09/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:11

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:15

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 09:53

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:40

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO em 03/07/2025 23:59.
06/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017942-51.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE - BA45371 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE - (OAB: BA45371) FINALIDADE: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação id 2183016742, nos termos do Ato Ordinatório id 2179994834..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/04/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
29/04/2025 17:53

Juntada de cálculos judiciais
23/04/2025 14:22

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 19:24

Juntada de Informações prestadas
02/04/2025 10:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
02/04/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:05

Transitado em Julgado em 07/01/2025
08/03/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
08/01/2025 13:23

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/12/2024 00:51

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 19:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2024 23:59.
25/11/2024 14:38

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 14:38

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO - CPF: *77.***.*37-04 (AUTOR)
25/11/2024 14:38

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 14:41

Conclusos para julgamento
18/06/2024 01:10

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 09:56

Juntada de petição intercorrente
22/05/2024 15:03

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2024 15:03

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 15:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/04/2024 22:27

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:36

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO em 04/04/2024 23:59.
08/03/2024 00:49

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:27

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 13:30

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/11/2023 16:40

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:52

Recebidos os autos
10/11/2023 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/10/2023 07:42

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:00

Juntada de laudo pericial
22/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:36

Juntada de Certidão
30/06/2023 16:01

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO em 29/06/2023 23:59.
14/06/2023 21:58

Perícia agendada
12/06/2023 14:14

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/03/2023 14:44

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2023 23:06

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2023 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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