STJ - 0044246-25.2010.4.01.3700

28/09/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/09/2022 13:01

Transitado em Julgado em 28/09/2022

18/07/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600306/2022

18/07/2022 17:20

Protocolizada Petição 600306/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/07/2022

15/07/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2022

14/07/2022 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2022

14/07/2022 16:50

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2022 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2022 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO