TRF1 - 1003123-68.2021.4.01.3304

1ª instância - 3ª Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMADEU ROCHA SOARES

CPF *13.***.*70-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 13:59

    Juntada de processo administrativo

  • 20/07/2022 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2022 10:44

    Juntada de processo administrativo

  • 17/05/2022 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 11:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 08:13

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 22/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2021 11:34

    Juntada de Informações prestadas

  • 26/10/2021 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 10:25

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/10/2021 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 14/10/2021 10:25

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 14/10/2021 09:42

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 17:37

    Juntada de Ata de audiência

  • 13/10/2021 13:01

    Juntada de documento comprobatório

  • 09/10/2021 06:48

    Decorrido prazo de AMADEU ROCHA SOARES em 08/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 01:16

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 01/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 11:06

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 10:44

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 13/10/2021 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 26/09/2021 21:42

    Juntada de Informações prestadas

  • 24/09/2021 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 11:29

    Audiência Instrução e julgamento designada para 06/10/2021 10:20 SALA SUB (MANHÃ) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .

  • 24/09/2021 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 02:33

    Decorrido prazo de AMADEU ROCHA SOARES em 09/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 16:49

    Juntada de manifestação

  • 23/07/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 18:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2021 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 09:19

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 00:55

    Decorrido prazo de AMADEU ROCHA SOARES em 30/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 17:12

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2021 07:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2021 07:49

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 07:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 12:10

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 06/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 18:23

    Decorrido prazo de AMADEU ROCHA SOARES em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 18:53

    Decorrido prazo de AMADEU ROCHA SOARES em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 02:06

    Decorrido prazo de AMADEU ROCHA SOARES em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 17:07

    Decorrido prazo de AMADEU ROCHA SOARES em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:44

    Decorrido prazo de AMADEU ROCHA SOARES em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 23:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2021 07:46

    Decorrido prazo de AMADEU ROCHA SOARES em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 23:24

    Decorrido prazo de AMADEU ROCHA SOARES em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 11:57

    Decorrido prazo de AMADEU ROCHA SOARES em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 23:32

    Decorrido prazo de AMADEU ROCHA SOARES em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 22:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 02:55

    Decorrido prazo de AMADEU ROCHA SOARES em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 14:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 19:07

    Decorrido prazo de AMADEU ROCHA SOARES em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 18:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 07:25

    Decorrido prazo de AMADEU ROCHA SOARES em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 06:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 06:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 23:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 21:03

    Juntada de Informações prestadas

  • 18/03/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 01:33

    Publicado Decisão em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1003123-68.2021.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMADEU ROCHA SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSISTENTE: APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DECISÃO Em que pese o quanto alegado pela parte autora, entendo que não restaram preenchidos os requisitos para a concessão da medida de urgência postulada, porquanto se faz necessária a instrução probatória a fim de se aferir a qualidade de segurado(a) especial alegada.

    Dessa forma, indefiro a tutela de urgência, sem prejuízo de nova apreciação por ocasião da sentença.

    Cite-se o INSS para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, bem como para apresentar todo e qualquer registro administrativo que possua relativo ao objeto do presente litígio, tais como CNIS, PLENUS, SABI, PRISMA, procedimento administrativo, entre outros (art. 11, caput, da Lei 10.259/01).

    Havendo possibilidade de acordo, o INSS deverá prestar esta informação para designação de audiência de conciliação em data a ser fixada por este Juízo.

    Não havendo manifestação expressa, será designada audiência de instrução e julgamento.

    Defiro, por ora, a assistência judiciária gratuita.

    Intime-se.

    Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [Assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal

  • 15/03/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 16:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/03/2021 16:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2021 16:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2021 16:21

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/03/2021 17:04

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 15:17

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA

  • 12/03/2021 15:17

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 12/03/2021 09:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/03/2021 09:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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