14/06/2025 08:05

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES SILVA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:17

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
14/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES SILVA em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:07

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 15:06

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 14:42

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2025 15:10

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 17:02

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 13:02

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES SILVA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 07:21

Juntada de Informações prestadas
07/05/2025 14:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:53

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES SILVA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 12:02

Juntada de informação
25/04/2025 11:51

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004943-32.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROGERIO ALVES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANIA SOUZA GONCALVES - BA71879 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 DESPACHO INTIMAÇÃO DIVERSOS Considerando a Orientação Normativa COGER 10134629/2020, que dispõe sobre a transferência e o levantamento de depósitos judiciais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, determino a transferência eletrônica do saldo total existente na(s) Conta(s) Depósito(s) abaixo informada(s), conforme extrato, procuração e documentos constantes dos autos.

Intime-se o Gerente da Caixa Econômica Federal, agência 3374/PAB/JEF, através do e-mail oficial da agência, servindo este despacho como autorização de levantamento, nos termos do art. 2º da Orientação Normativa COGER 10134629, para proceder à transferência dos recursos, no prazo de até 05 (cinco) dias, com base nas seguintes informações: Parte beneficiária - CPF/CNPJ VANIA SOUZA GONCALVES - CPF: *11.***.*98-68 (ADVOGADO) Banco depositário Itaú Agência 4710 Conta bancária 19595-1 Tipo de conta ( X ) Conta corrente ( ) Conta poupança Conta depósito Valor a ser transferido ID guia de depósito nos autos 86414820-1 R$ 678,88 e atualizações 2168552227 Deve a CEF apresentar informação do cumprimento, no prazo de até 10 (dez) dias da transferência.

Expeçam-se as RPVs em face da UNIÃO FEDERAL e INSS quanto à obrigação de pagar estabelecida no título judicial, pro rata, observando-se a ordem cronológica de tramitação processual, nos termos do Ato Ordinatório de id 2173026241.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
23/04/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
12/04/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
13/03/2025 20:14

Juntada de manifestação
11/03/2025 11:20

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 09:31

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:10

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 08:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2024 23:59.
16/12/2024 20:06

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES SILVA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:06

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 11:33

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 11:33

Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO ALVES SILVA - CPF: *89.***.*82-87 (AUTOR)
28/11/2024 11:33

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2024 13:55

Conclusos para julgamento
14/07/2024 01:58

Juntada de petição intercorrente
12/07/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:24

Juntada de contestação
20/06/2024 21:33

Juntada de contestação
16/05/2024 16:59

Juntada de contestação
08/05/2024 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:19

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES SILVA em 04/04/2024 23:59.
15/03/2024 08:14

Juntada de Certidão
15/03/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:38

Juntada de contestação
30/01/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/01/2024 19:09

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2024 18:56

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2024 18:56

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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