17/05/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:47

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 00:22

Publicado Sentença Tipo C em 05/05/2025.
06/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004206-02.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCILENE FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANA CRISTINA PIRES POLICARPO - TO9554 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo "C"

I - RELATÓRIO Dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

II – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora desistiu da ação (ID 2180981747).

Não houve citação.

Assim, manifestando a parte desinteresse no prosseguimento da ação, impõe-se a extinção do processo sem resolução de mérito.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Não incidem ônus sucumbenciais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

A Secretaria deste JEF deverá adotar as seguintes providências: 1) publicar a sentença, o que se dará com a disponibilização do ato no processo eletrônico; 2) registrar a sentença; 3) intimar as partes; 4) aguardar o prazo recursal de 10 (dez) dias e, não havendo recurso, arquivar os autos; 5) se for interposto recurso, deverá: a) intimar a parte recorrida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias e b) encaminhar os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC/2015.

Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal assinante
30/04/2025 10:22

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 10:22

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 10:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARCILENE FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA - CPF: *46.***.*76-08 (AUTOR)
30/04/2025 10:22

Extinto o processo por desistência
29/04/2025 18:12

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:16

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 10:16

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 10:16

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 10:16

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
08/04/2025 11:56

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2025 11:52

Juntada de manifestação
08/04/2025 11:37

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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