08/08/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:36

Decorrido prazo de FABIANA DO NASCIMENTO SANTOS em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:16

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
23/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 13:40

Expedição de Documento RPV.
19/07/2025 14:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/07/2025 01:47

Decorrido prazo de FABIANA DO NASCIMENTO SANTOS em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 05:43

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
03/07/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 13:32

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 13:32

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 13:32

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 13:32

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: *14.***.*36-10 (AUTOR)
01/07/2025 13:32

Homologada a Transação
30/06/2025 13:15

Conclusos para julgamento
30/06/2025 08:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/06/2025 01:42

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:15

Juntada de contestação
27/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:18

Decorrido prazo de FABIANA DO NASCIMENTO SANTOS em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:24

Decorrido prazo de FABIANA DO NASCIMENTO SANTOS em 20/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:58

Publicado Ato ordinatório em 25/04/2025.
25/04/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003410-68.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA DO NASCIMENTO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
23/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
19/04/2025 16:46

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2025 10:36

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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