TRF1 - 0001065-23.2009.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VULCABRAS/AZALEIA - BA, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, REIZIGER PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO NYGAARD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO NYGAARD - RS29023-A, RAFAEL MALLMANN - RS51454-A, JOAO ALFREDO DE LUNA NETO - BA14204-A Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL MALLMANN - RS51454-A, GUSTAVO NYGAARD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO NYGAARD - RS29023-A, JOAO ALFREDO DE LUNA NETO - BA14204-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0001065-23.2009.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
02/03/2020 13:23
Juntada de outras peças
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16/01/2020 17:46
Conclusos para decisão
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09/12/2019 19:39
Juntada de Petição (outras)
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09/12/2019 19:39
Juntada de Petição (outras)
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09/12/2019 19:32
Juntada de Petição (outras)
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12/11/2019 13:49
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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05/11/2014 10:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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31/10/2014 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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29/10/2014 16:44
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
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04/06/2014 15:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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28/05/2014 10:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
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26/05/2014 14:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL APÓS CERTIDÃO
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26/05/2014 14:57
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
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23/05/2014 16:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO
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23/05/2014 15:50
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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23/05/2014 09:25
PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO
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05/08/2011 09:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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03/08/2011 17:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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03/08/2011 15:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2672135 PETIÇÃO
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29/07/2011 16:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2653385 PETIÇÃO
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20/07/2011 09:33
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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28/06/2011 13:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
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27/06/2011 16:25
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
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22/06/2011 10:23
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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10/02/2011 09:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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09/02/2011 12:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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09/02/2011 11:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2562643 PARECER (DO MPF)
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03/02/2011 12:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
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31/01/2011 18:23
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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31/01/2011 18:21
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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